Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e pediu ao 2º Secretário, o vereador HELIO DE FREITAS CASTRO, que ocupasse a 1ª Secretaria de forma interina e solicitou ao vereador JOSE ALVES DE SOUZA que ocupasse a 2ª Secretaria de forma ad hoc. Após, o Presidente solicitou que o 1º Secretário interino fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 08 (oito) vereadores, ausente os vereadores ALCEU ALVES SALGADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, DIOGO ALVES MACHADO. O Presidente fez a leitura de nota de pesar em nome da Câmara pela passagem do ex-vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA. Na oportunidade, o Presidente solicitou ao Plenário um minuto de silêncio em homenagem ao extinto e na sequência encaminhou condolências aos familiares. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. Depois, pediu ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Após a leitura, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo informado pelo Secretário que não há naquela sessão indicações ou requerimentos. Então, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, sendo interrompido pelo 1º Secretário interino informando que há pareceres pendentes de leitura antes do início da ORDEM DO DIA. Assim, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões, sendo lifos os pareceres aos Projetos de Lei nº 060, 062, 063, 064, 065 e 066/2024. Encerrada a leitura dos pareceres, o Presidente consultou o Plenário quanto a fixação de urgência e regime especial de discussão e votação (art. 242 do Regimento) quanto aos projetos cujos pareceres foram lidos. Justificou a necessidade de colocação dos Projetos de Lei nº 060, 062, 063, 064, 065 e 066/2024 em única discussão e votação tendo em vista o número reduzido de sessões vindouras e que a próxima sessão se encontra com a pauta comprometida com o julgamento das contas do Poder Executivo. Colocada em votação, à unanimidade dos presentes, houve a concordância do Plenário com o rito abreviado. Diante disso, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, colocando em votação o Projeto de Lei nº 060/2024 (APL nº 050/2024) “Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão e votação. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Lei nº 062/2024 de (APL 051/2024) que “Autoriza Crédito especial na importância de até 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)”, que após foi discutido e aprovado em única discussão. Após, foram apregoados, um a um, o Projeto de Lei nº 063/2024 de (Ind. nº 0197/2024) que “Denomina de Rua HOMERO SILVA, rua sem denominação nº 66, situada e localizada no Bairro Saivá”, Projeto de Lei nº 064/2024 de (Ind. nº 0199/2024) que “Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 26, de 10 de agosto de 2017, que denomina Rua IRACEMA RIBEIRO DE FREITAS, via pública transversal a Rodovia Miguel Bufara, Km-5” e o Projeto de Lei nº 065/2024 de (Ind. nº 0200/2024) que “Denomina de Travessa JOEL BORBA, código 51, conhecido como ‘rua do chafariz’ localizado no bairro Batel”, que após lidos e discutidos, foram aprovados por todos em regime de única discussão e votação. Por fim foi anunciado o Projeto de Lei nº 066/2024 de (APL 052/2024) que “Autoriza Crédito especial na importância de até 30.501,00 (trinta mil quinhentos e um reais)”, que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Com o final da ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falou apenas o vereador PAULO ROBERTO BROSKA. O Presidente convocou o vereador mirim NELSON, para que proferisse algumas palavras em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Antonina. Encerrado a participação do vereador mirim, o Presidente registrou votos de condolências à família pela passagem do Sr. Geraldo Magela de Souza. Depois, o Presidente convidou todos para as festividades cívicas em razão dos 227 anos de emancipação política de Antonina a realizar-se na data de amanhã, dia 06/11/2024. Com o final da sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário interino
