AOS 16 DIAS DE FEVEREIRO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador MARIGEL ALVES MACHADO

Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ROBERTO FERNANDES, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR LUIS CORDEIRO, ANTONIO YUKIYOSHI OSAKI, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA, ROBERTO FERNANDES E VEREADORA MARIGEL, ALVES MACHADO. Ausente Vereador Givanildo Soares Cabral deixando justificativa escrita e assinada visto estar representando a Câmara em solenidade dos formandos da Escola Estadual Professora Maria Arminda, que transcorre na mesma data e horário, nesta cidade. Conferida a chamada, verificou-se o quórum de 10 Vereadores. Do expediente constou: CORRESPONDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO encaminhando Edital 001/2016 Convocação de Audiência Pública dia 29/02/2016 as 19h30m para Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde 3º Quadrimestre de 2015,  e Edital 002/2016 Convocação de Audiência para 26/02/2016 as 19h30m Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre, as duas audiências realizar-se-á no auditório da Câmara Municipal; ainda do Poder Executivo Oficio nº 022/2016-GAB encaminhando os Anteprojetos de Leis 001 propondo contração de pessoal em  caráter temporário,  e o 002/2016 concessão de reajuste ao magistério a partir de 1º  de janeiro de 2016 para equiparar ao piso nacional no índice 11,36%, repassando o mesmo índice a data base do servidor do Executivo e SAMAE a partir de 1º de março de 2016. Das CORRESPONDÊNCIAS GERAIS, oficio 005/2016 Convite do Cartório de Pessoas Naturais para o dia do Sim em 26/02/206 às 11 horas no Teatro Municipal; da APP Sindicato documento sem número na forma de Moção solicitando adesão ao movimento da categoria. PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS, constando de autoria do Vereador Roberto Fernandes 001, 002, 003, 004 e 005/2016 em discussão e votação aprovação unânime. De autoria do Vereador José Dutra da Silveira 006, 007 e 008/2016 em discussão e votação unânime aprovação. De autoria da Vereadora Marigel Alves Machado requerimento 009/2016 em discussão e votação aprovação unânime, e da autoria do Vereador Antonio Yukiyoshi Osaki 010/2016 em discussão e votação aprovação unânime. De autoria do Vereador Alceu Alves Salgado 011/2016 em discussão e votação aprovação unânime.  Das proposições em INDICAÇÕES  para encaminhamentos constou 001/2016 de autoria do Vereador Roberto Fernandes direcionada ao Poder Executivo onde sugere construção de Posto de Saúde no bairro Ponta da Pita , 002/2016 subscrevendo-a os Vereadores Roberto Fernandes, Odileno Garcia Toledo e Cesar Luís Cordeiro para analise quanto a alteração de lei municipal, 003/2016 subscrita pela Vereadora Marigel Alves Machado solicitando ao Executivo que baixe normas para cumprimento do Código de Posturas  LEI 026/2008 quanto a Higiene das Habitações, 004/2016 autoria da Vereadora Marigel Alves Machado propondo elaboração de projeto de lei denominando trevo ao final da Rua Mestre Adriano via central, 005/2016 autoria Vereadores Ademir Rodrigues e Jackson Clayton de Paula Silva propondo concessão de Título honorifico ao Senhor Valdécio Antonio Bombonatto Diretor-Presidente do Terminal Portuária da Ponta do Félix, 006/2016 autoria Vereador Roberto Fernandes para que se consulte o IPHAN para colocar corrimão na rampa de acesso a sede da Câmara. 007/2016 proposta e Emenda a LOMA propondo alteração do mandato da Mesa Diretora da Câmara para 02 anos uniformizando as leis superiores. Subscrevendo os Vereadores Odileno Garcia Toledo, Marcio Hais de Natal Balera, Alceu Alves Salgado, Givanildo Soares. ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, acolhida as matérias de autoria do Executivo e as proposições de iniciativa dos pares apresentadas no 1º expediente, pelo Presidente Vereador Marcio Hais de Natal Balera. Conferido pelo 1º Secretário os VEREADORES INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE (30 minutos) figurando três Vereadores com o tempo subdivididos em 10 minutos à cada, pela ordem de inscrição se pronunciaram Vereador Ademir Rodrigues que abordou aspectos diversos quanto a prestadoras de serviços do transporte coletivo entre outros assuntos no caráter da administração municipal. Vereador Marcio Hais de Natal Balera fazendo alusão ao pronunciamento evasivo feito pelo Prefeito Municipal João Ubirajara Lopes na Casa por ocasião da 1ª Sessão Ordinária sobre vários aspectos seu pronunciamento não foi coeso, falou sobre o Ministério Público começar a enxergar o contrato entre o município e Viação Pilar para o transporte escolar, voltara a manifestar-se sobre o assunto, finalizou.   Ultimo inscrito Vereador Roberto Fernandes abordando reinicio das aulas e sua preocupação com crianças que precisam se deslocar do bairro do Portinho, Graciosa de Cima e da Graciosa de Baixo e Campo do Plínio e a necessidade do transporte escolar para atender esta demanda até os estabelecimentos de ensino Rocha Pombo e Moysés Lupion. Os pronunciamentos na integra encontram-se apenso a esta Ata na versão digital. EM LISTA PRÓPRIA INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS atinente ao interesse público e o exercício do mandato se pronunciaram os Vereadores CESAR LUIS CORDEIRO, ROBERTO FERNANDES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ALCEU ALVES SALGADO, ADEMIR RODRIGUES. A Vereadora MARIGEL ALVES MACHADO no decorrer do seu pronunciamento comunicou ao Presidente e demais Pares sua renúncia ao cargo de 2ª Secretária da Mesa Diretora e como Membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social exercício 2016. Os pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata na versão digital.  Considerações finais do Presidente, que convidou os Pares para reunião informal ao término das atividades, encerrando a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 23/02/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Rogéria Bezerra lavrei a presente, que estando conforme será regimentalmente assinada*******************************************************************************

 ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário