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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 03 DE SETEMBRO DE 2024
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou ao 2º Secretário que assumisse a 1ª Secretaria de forma interina, face a ausência da 1ª Secretária Titular. Dessa forma, procedeu-se a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO. O Presidente convocou o vereador JOSE ALVES DE SOUZA para assumir a 2ª Secretaria de forma ad hoc. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. O Presidente solicitou então ao 1º Secretária interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. O Presidente solicitou ao 1º Secretária interino que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo informado que não havia. Então o Presidente solicitou ao 1º Secretária interino a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 174 até 177/2024. O Presidente encaminhou formalmente as indicações recebidas aos setores competentes e depois solicitou ao 2º Secretário ad hoc a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 054, 055 e 056/2024. Em razão dos prazos de urgência assinalados pelo Executivo nos Projetos cujos pareceres foram lidos nessa sessão, o Presidente consultou o Plenário quanto a inserção dos Projetos de Lei nº 054, 055 e 056 na Ordem do Dia dessa mesma sessão, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo, o Presidente iniciou a ORDEM DO DIA anunciando o Projeto de Lei nº 054/2024 (APL nº 044/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 343.160,00 (trezentos e quarenta e três mil cento e sessenta reais)” que após lido e discutido, foi colocado em única votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Lei nº 055/2024 (APL nº 045/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais)”, que após lidos e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. Na sequência foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 056/2024 (APL nº 046/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”, que após lidos e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ODINEI MARINHO PINHEIRO, ALCEU ALVES SALGADO e HELIO DE FREITAS CASTRO. Assim, com o final da sessão, o Presidente proferiu algumas palavras, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
1º Secretário interino