Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA VALMIR JOSÉ DE GODOI, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pela 1ª Secretária, sendo lido o requerimento nº 021/2024 dos vereadores ALCEU ALVES SALGADO e GLADISON CARLOS DOS SANTOS, que após a leitura, foi colocado em discussão e votação, sendo aprovados por todos. O Presidente solicitou então a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 0101 a 105/2024. Encerradas a leitura das indicações, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 e ao Projeto de Lei nº 025/2024. Seguiu-se então com a leitura e votação do Parecer Negativo ao Projeto de Lei nº 077/2023 exarado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL tal como exige o §2º do art. 72 do RI. Nesse momento, o Presidente informou a retirada da 1ª Secretária da sessão por motivos de saúde, sendo chamado o Vice-Presidente, vereador PAULO ROBERTO BROSKA, para assumir a 1ª Secretaria de modo ad hoc. Após, em votação unânime, foi mantido o parecer negativo ao Projeto de Lei nº 077/2023, arquivando-se o referido. Com o fim da leitura, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e pediu ao 1º Secretário ad hoc que fizesse a leitura da súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 (Ind. nº 090/2024) que “Altera para fins de redação final os Decretos Legislativos nº 06/2019, 08/2021, 03 e 04/2023 e 03/2024”, que após lido e colocado em única discussão e votação, foi aprovada por maioria de 09 votos favoráveis a 01 contrário (ODINEI MARINHO PINHEIRO). Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 019/2024 de (Ind. nº 078/2024) que “Denomina de Rua JOÃO ALBANO RAMOS, logradouro público perpendicular à Rua Engº Luiz Augusto de Leão Fonseca, situada aproximadamente 80,00 metros da Rua Guido do Brasil Camargo Penteado”, que após lido e colocado em segunda discussão e votação, foi aprovada por todos. Por fim foi feito a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 025/2024 (Ind. nº 02/2024) que “Altera a Lei Promulgada nº 03/2016 que: Regulamenta o art. 22, Caput, e § 1º da Lei Federal nº 8.742/1993”, que após lido e colocado em discussão e votação, foi aprovada por todos. No meio dos debates, o Presidente declarou prorrogado o tempo da sessão. Por fim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário ad hoc que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ODINEI MARINHO PINHEIRO, ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença dos alunos e professores do Colégio Maria Arminda e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
