Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI                                                                                                                                          

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a 28ª Sessão Ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou a Primeira Secretária que proferisse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras se fazendo presente CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES,ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES, quórum total 11 (onze) Vereadores presentes. O Presidente comunicou o Plenário que cópia da Ata da 27ª Sessão Ordinária, encontra-se nas bancadas e que a mesma será levada a votação, não houve contestações obtendo aprovação unânime. Constando do expediente oriundo do Poder Executivo ofícios reportando-se as proposições dos Vereadores sob números 201, 206,207, 208, 211/GAB- CMA, 221 a 223/2018-GAB-CMA, 203, 204 e 212, 210, 215,217/2018 GAB-CMA, 202, 218, 216, 219,220/2018GAB-CMA, 205, 213,214/2018GAB-CMA, e Ofícios 224, 225 e 226/2018 GAB-CMA encaminhando as Leis Sancionadas de números 044, 045, 046, 047, 048, 050 e 051/2018, e da Secretaria de Educação e Esportes do Munícipio de Antonina Convite para as comemorações cívicas de 07 de setembro as 09:00 horas na Praça Cel. Macedo. Das correspondências gerais constou da COHAPAR Oficio nº 3221/2018 –SURF reportando-se ao teor do Requerimento 094/2018, encaminhado através do oficio 266/2018 da Câmara, do Palácio Iguaçu Casa Civil OF CEE/CC3024/18 em atenção ao contido no Ofício da Câmara nº 190/2018, da Caixa Econômica Federal Gerência Executiva de Governo oficio 2558/2018 GIGOV/CT comunicando celebração de Contrato de Repasse, apoio a projeto de Reforma do Tetro Municipal. Em detrimento das atividades da Sessão, estar programado Palestra do IAMUQUE - Instituto a Mudança que Queremos, com a Palestra sobre Conscientização Turística, não constaram proposições em Indicações e nem proposições em Requerimentos, bem como não houveram pronunciamentos dos Pares no Grande Expediente. A pauta dos trabalhos do Plenário ficou restrita a receber elaborado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamento, Parecer concluso, favorável e aclamando tramite em regime de urgência conduzindo à trâmite na imediata Sessão o Anteprojeto de Lei nº 045/2018, autuado Projeto de Lei nº 058/2018 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, onde o Poder Executivo formula através de oficio 227/2018- GAB-CMA protocolado 0980 em data de 03/09/2018 solicita nova alteração a Lei 066/2017 e 43/2018. E com base no contido em ofício, transposto ao Parecer das Comissões LJRF e FCO o Presidente consultou o Plenário quanto a deliberação a urgência explicitada ao Projeto de Lei 058/2018, não houve contrariedade plenária nesta fase de consulta, acolhendo por unânime decisão o Plenário a urgência. Seguindo o Projeto a sua deliberação na Ordem do Dia para DISCUSSÃO, foi colhido os pronunciamento dos Vereadores: Carlos Bandeira de Souza sustentando sua posição já registrada em todas as etapas da matéria, Roberto Fernandes aludiu que os prazos precisam ser respeitados, Paulo roberto Broska trouxe explicações sobre a Caixa Econômica Federal trazer fatos condizentes com a Constituição Federal  que precisam estar contidos na Lei, encerrada a fase de discussão, em VOTAÇÃO ÚNICA o Projeto de Lei º 058, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, obtém APROVAÇÂO por maioria de  08 (oito) votos favoráveis, manifestados pelos Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES,  e 02 (dois) votos contrários manifestados pelos Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA E PAULO ELEUTERO. Finda a Ordem do Dia onde constou somente deliberação ao Projeto de Lei 058/2018, o Presidente da Câmara constituiu Comissão composta pelos Vereadores Sandra Balthazar de Souza e José Alves de Souza para conduzirem ao Plenário o Senhor Marcos Cruz Alves, do IAMUQUE que passou em diante a proferir sua palestra sobre Conscientização Turística e o Município de Antonina neste amplo contexto, ofertando inscrições para sorteio com vistas  a explorar  vários espaços dentro do plano e visão turística ao final da palestra formulou o sorteio de nomes na plateia e plenário agradecendo a oportunidade de ser recebido na Câmara para falar sobre turismo, o conteúdo na integra da palestra e das atividades desta Sessão encontram em mídia digital. Não houve pronunciamentos em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nada mais havendo com a proteção de Deus o Presidente deu por encerrada as atividades, convocando os Pares para, Sessão Ordinária terça-feira dia 11 de Setembro de 2018 às 19:30. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria