Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Vigésima Primeira Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, anotando-se no decorrer a presença do Vereador ROBERTO FERNANDES, perfazendo o quórum de 10 (dez) presentes, ausente na chamada desta Sessão o Vereador CELSO PINHEIRO, justificando motivo de força maior, conforme comunicou verbalmente o 1º Secretário. Dando seguimento o presidente comunica que todos receberam a Ata da 20ª Sessão Ordinária colocando a mesma para deliberação, não havendo contestações ou restrições seguiu de Aprovação Unânime. Do expediente oriundo do Poder Executivo foram recebidos e lidos: Oficio nº 116 e 117/2019 /2019 encaminhando sancionadas as Leis 012 e 013/2019, e Oficio nº 118/2019 encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 025/2019 “Altera anexos da Lei nº 038/1998 que dispõe sobre o quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo, altera a Lei Municipal b º 001 de 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.  Do expediente geral recebido lido pelo 2º Secretário constou o informativo da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa Econômica Federal ofício nº 1723/2019/GIGOVIT/CT comunicado de crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União no valor de R$ 87.750,00 sob bloqueio, Programa Turismo, gestão do Ministério do Turismo tendo por objeto Revitalização Urbanística da Prainha e Ponta da Pita. Das proposições em INDICAÇÕES defendidas por seus autores constaram de iniciativa do Vereador Paulo Roberto Broska de número 083/2019 para o encaminhamento à CLJRF minuta de projeto de lei e documentação anexa para análise à concessão de título de utilidade pública. De iniciativa do Vereador José Alves de Souza de número 084/2019 ao Executivo propondo que acione mecanismos para reativar funções da balança no km. 5 para pesagem de cargas, o m esmo transferiu as atribuições para apresentar considerações verbais. Das proposições em REQUERIMENTOS após defesa verbal e justificativa  do autor em discussão e votação foi Aprovado por unanimidade proposições o Requerimento número 070/2017 do Vereador Romário da Cruz Silva solicitando através de abaixo assinado firmado por moradores de localidade rural que seja oficiado a Operadora TIM para que a mesma realize ajustes técnicos na torre de transmissão digital, e Requerimento número 071/2019 de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza, que verbalmente dividiu a autoria com o Vereador subscritos Paulo Eleutero, solicitando pedido de informação ao SAMAE sobre número de hidrantes em funcionamento, e em que posições os mesmos encontram-se   instalados, o Vereador Carlos Bandeira pediu que se anotasse em Ata a  data 02 de Julho Dia do Bombeiro este requerimento recebeu a sugestão verbal para consulta Plenária para convocação do Comandante local do Corpo de Bombeiros para vir à Casa expor sobre o assunto para melhor nortear abastecimentos nos veículos em caso de sinistro, o Vereador Roberto Fernandes acentuou ser importante os hidrantes estarem a vista população e da corporação dos Bombeiros que  trata-se de formular um convite, e não convocação, Vereador Paulo Broska fez descritivo de posicionamentos dos hidrantes, destacando que novo projetos prevê universalização com hidrantes subterrâneos e de coluna. Em seguida o Presidente formulou consulta Plenária para envio de convite ao Comandante local do Corpo de Bombeiros conforme solicitação dos Vereadores Carlos Bandeire e Paulo Eleutero, sendo aprovado unânime, de imediato o Presidente define o dia 09 de Julho de 2019 às 19h30m próxima Sessão Ordinária determinando a Secretaria a remessa de ofício à corporação.  No encargo da 2ª Secretaria constou para leitura pronunciamentos das Comissões Permanentes, Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento análise ao Projetos de Lei 020, 021 e 023/2019, com destaque para o Parecer em análise inicial ao Projeto de Lei 020/2019 encaminhando pelo Prefeito Municipal, que Autoriza o Poder executivo a implantar dobra do turno dos professores, cria remuneração e dá outras providência, correspondendo ao Anteprojeto de Lei nº 015/2019, analisando as comissões diversos aspectos culminando com pedido de esclarecimentos ao autor, tempo este em que se interrompe os prazos legais, e dos demais pareceres em conjunto das Comissões Permanentes CLJRF e FO, foi apresentado Parecer conclusivo e Favorável à dar início a deliberação Plenária na imediata Sessão, Projeto de Lei 021/2019 Autoriza crédito especial na importância de R$ 477.500,00, correspondendo ao Anteprojeto de Lei 018/2019; Projeto de Lei 023/2019 que Autoriza o Poder Executivo a efetuar a cessão do imóvel que especifica e dá outras providências, correspondendo ao Anteprojeto de Lei 022/2019. Do Grande Expediente fizeram pela ordem de inscrição pronunciamentos: Vereador Carlos Bandeira de Souza que ao iniciar pede que CONSTE EM ATA, narrativa da tragédia ocorrida no sábado dia 29 de Junho, em Curitiba  com a explosão de prédio que infelizmente fez vítimas, mas quer destacar que em meio a tragédia surge uma atitude nobre, pois o Sargento dos Bombeiros Marcos Bezerra em sua folga, agiu de forma rápida para salvar vidas, sendo o  primeiro a chegar para o resgate sem nenhum equipamento, em atitude de herói, rememorando o desenlace  em 14 de julho do Tenente Coronel Dario Natan Bezerra, comandante da Corporação dos Bombeiros em Londrina na época de seu óbito, registrando que o mesmo com certeza chegaria a última patente por seu carisma e competência, traçando um paralelo no tempo descreve que 11 anos depois seu irmão mais novo Marcos, Sargento da Corporação Bombeiros se consagra em mais um herói de Antonina sendo irmãos da Secretária Rogéria, enfatizou o Vereador Carlos Bandeira , tendo o Vereador Roberto Fernandes em aparte reiterado os termos elogiosos “usando a expressão nosso Marquinhos” e do brilhantismo na carreira dos dois irmãos, fazendo destacar que no município ainda não consta rua com o nome do Tenente Coronel Dario Natan, sugerindo mocão, encerrando o tempo de pronunciamento o Vereador Carlos Bandeira. Na sequência fizeram ainda pronunciamentos no Grande Expediente os Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero e Paulo Roberto Broska pronunciamentos estes constantes na íntegra em mídia digital. Findo este expediente o Presidente formulou os encaminhamentos das mensagens recebidas às Comissões Permanentes, tendo o Vereador Carlos Bandeira de Souza solicitado cópias dos Projetos de Leis que foram lidos parecer, e que serão votados, informou o Presidente que para hoje só consta um Projeto de Lei na Ordem do Dia, e que os outros foram lidos apenas Parecer, seguindo de  imediato para a ORDEM DO DIA com a deliberação APROVADO POR UNANIMIDADE, de autora do Poder Legislativo foi Aprovado em Segunda Discussão e Votação o PROJETO DE LEI Nº 017/2019 que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA A FIRMAR CONVÉNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS”, terminada a Ordem do Dia, o presidente solicitou ao primeiro Secretário verificação dos inscritos para falar em EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram então pronunciamentos os Vereadores  Romário da Cruz Silva, Roberto Fernandes O Vereador  Carlos Bandeira de Souza, em seu pronunciamento pediu que se transcrevesse em Ata  que seja elaborada Moção para denominar logradouro com nome de Tenente Coronel Dario Natan de autoria da Casa, e não só de um Vereador conforme sugestão do Vereador Roberto. Ainda se pronunciaram os Vereadores Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Valmir José de Godoi. Quanto a inscrição do Vereador Valmir, o Vereador Paulo Eleutero afirma não ter visto o mesmo se inscrever e nem pedir sua inscrição para se pronunciar, o Presidente informa que viu quando o Vereador sinalizou para que fosse feita sua inscrição, contrariado com a situação deixou o Plenário o Vereador Paulo Eleutero, todos os pronunciamentos encontram-se disponíveis em mídia digital. No andamento final da Sessão o Presidente manifestou agradecimentos aos presentes. Nada mais havendo fez a convocação dos Pares para 3ª feira dia 09 de Julho ás 19h30m Sessão Ordinária, dando por encerrada as atividades. O teor integral do andamento da Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada******************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário