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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024, ÁS 18h e 30m, 3ª FEIRA.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO

2º Secretário: Vereador HÉLIO DE FREITAS CASTRO

 

Abrindo oficialmente a Décima Nona Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Wilson Clio de Almeida Filho deu início aos trabalhos cumprimentando a Vereadora e Vereadores, demais pessoas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, e com os dizeres com a proteção de Deus dá seguimento solicitando que a 1ª Secretária realiza a chamada nominal dos pares. Assim sendo o Secretário formula a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadora Alceu Alves Salgado, Diogo Alves Machado, Elizandre Rodrigues Machado, Gladison Carlos dos Santos, José Alves de Souza, Paulo Roberto Broska, Tharson Assanuma Orandes da Graça, Valmir José de Godoi e Wilson Clio de Almeida Filho, registrando-se pelo Presidente a ausência do Vereador Hélio de Freitas Castro, que está se recuperando de problemas de saúde, e passa a convidar o Vereador José Alves de Souza, para que possa fazer parte da mesa dos trabalhos da sessão como Secretário ad hoc. Das Correspondências recebidas do Poder Executivo constaram: Ofício 285/2024, em que convida os Vereadores para o Seminário Estadual de Serviços Ecossistêmicos; Of. 074, 076/2024, encaminha resposta a proposição; Of. 076/2024, encaminha o Anteprojeto de Lei 033/2024, Súmula: Autoriza abertura de crédito especial na importância de até R$  1.304.792,16 (Um milhão trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos); Of. 077/2024, encaminha Anteprojeto de Lei 034/2024, Sumula Autoriza Crédito Especial de Até, 1.904.000,00 (Um milhão novecentos e quatro mil reais); Of. 081/2024, encaminha o Anteprojeto de Lei 035/2024, Súmula: Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 146.640,00 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). Não houveram Correspondência Gerais para serem lidas. Na sequência a Sessão se dirigiu para a deliberação das proposições, sendo registrado não haver requerimentos para serem deliberados na presente sessão. Dando seguimento aos trabalhos a 1ª Secretária realizou a leitura das seguintes proposições: Indicação 127/2024, de autoria do Vereador Valmir José de Godoi; Indicação 128/2024, de autoria do Vereador José Alves de Souza; Indicação nº 129/2024, de autoria da Vereadora Elizandre Rodrigues Machado. O Presidente encaminhou as matérias apresentadas e lidas na presente sessão para as Comissões Permanentes para análise e parecer. O 2º Secretário Ad hoc, promoveu a leitura de Parecer das Comissões Permanentes sobre as seguintes legislações: Projeto de Lei 021/2024, Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025. O Presidente solicita aos Presidentes da Comissões de Justiça, e a de Finanças para que se reúnam afim de exarar Parecer acerca de Projeto de Lei que está na Casa Legislativa e que trata de Abertura de Crédito que visa destinar recursos para a Festa da Padroeira da Cidade. O Presidente comunica a retomada dos trabalhos e comunica que na Ordem do Dia passa a ter para deliberação do Projeto de 043/2024, cuja súmula reza: Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 146.640,00 (Cento e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), o Presidente solicita ao 2º Secretário Ad hoc para que realize a leitura do Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças, Contas e Orçamento. O Presidente coloca em Única Discussão e Votação o Projeto de Lei 043/2024, sendo aprovado por unanimidade. Os trabalhos se dirigiram para as Explicações Pessoais onde foram registradas a inscrição dos seguintes vereadores: Odinei Marinho Pinheiro, Gladison Carlos dos Santos e Paulo Roberto Borska (os pronunciamentos dos vereadores seguem gravados em mídia digital anexada a presente). Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão, e convoca os Vereadores e Vereadora para Sessão Ordinária dia 25 de junho de 2024, no horário das 18:30 horas, do que para constar eu Ilizionel Cordeiro – Técnico em Administração, lavrei a presente Ata, que estando de conformidade será assinada.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*.*

 

 

Wilson Clio de Almeida Filho                              Elizandre Rodrigues Machado

             Presidente                                                         1ª Secretária

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00