Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país como presidente em substituição o Vereador Vitor de Souza Fernandes, abriu a Trigésima Sexta Sessão, informando que o Presidente titular encontra-se em tratamento de saúde, e o vice-presidente em viagem e que talvez não chegue em tempo, cumprimentando os Pares e demais Presentes designando primeira secretária ad-hoc para auxiliar nos trabalhos a Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, que seguida procede a chamada nominal, constando presentes os Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES perfazendo o quórum total na 36ª Sessão 08 (oito), estando ausentes os Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA e CELSO PINHEIRO. Comunica o presidente substituto que todos receberam a Ata da 35ª Sessão Ordinária colocando a mesma em Votação, o Vereador Roberto Fernandes chamou atenção para discussão da Ata, seguindo com a votação não houve contestação ou restrições sendo Aprovada por Unanimidade a Ata da 35ª. Dos expedientes oriundos do Poder Executivo constou oficio 159/2019 encaminhando o Anteprojeto de Lei 042/2019 abertura de credito especial e oficio 166/2019 encaminhando o anteprojeto de Lei 044/2019 abertura de crédito especial. Das demais correspondências constaram ofícios 128, 129 e 130/2019 oriundo do SAMAE reportando-se as proposições em requerimentos, chegou no decorrer deste expediente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, complementa-se o quórum de 09 (nove) Vereadores presentes. Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria dos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza Indicação 143/2019. Das proposições em Requerimentos constaram aprovados por unanimidade de autoria dos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza pedido de informação ao Poder Executivo quanto ao cumprimento das emendas impositivas ao Orçamento feitas pelos Vereadores; 126/2019 também subscrita pelos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza destinado ao DER para solução de problemas na localidade rural do Faisqueirinha; ainda da autoria dos respectivos Vereadores requerimento 127/2019 ao Executivo solicitando informações quanto a situação das pessoas contratadas como mãe social; dos mesmos Vereadores requerimento 128/2019 ao Executivo solicitando informações do imóvel conhecido como Camorra. Não constaram atividades das Comissões Permanentes. O Presidente substituto formulou os encaminhamentos as Comissões Permanentes. No Grande Expediente a maioria inscrita abriu mão dos pronunciamentos, e somente o Vereador Carlos Bandeira de Souza usou da palavra Na ORDEM DO DIA para SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO figuraram as seguintes matérias para deliberação: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO por MAIORIA de Votos o PROJETO DE LEI Nº 030/2019 “Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019” votaram contrários os Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza que registram pronunciamentos, se pronunciou também o Vereador Roberto Fernandes; APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 036/2019 “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta”; APROVADO POR MAIORIA de Votos PROJETO DE LEI Nº 037/2019 “Altera dispositivos da Lei 75/2018”, votaram contrário Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Eleotero e Carlos Bandeira, fizeram pronunciamento na discussão deste projeto os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Roberto Fernandes. APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 038/2019; “Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina”, se pronunciaram sobre os projeto Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleotero; APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 039/2019 “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00”, fizeram pronunciamentos sobre o projeto os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Robertoto Fernandes. No expediente das Explicações Pessoais houve somente pronunciamento da Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, os demais inscritos declinaram de suas falas. Nada mais havendo o Presidente substituto convocou dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 29 de Outubro de 2019 às 19h30m, agradeceu os presentes na galeria, em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.
VITOR DE SOUZA FERNANDES
Presidente substituto
ROZANE M. BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretária ad-hoc
PAULO ROBERTO BROSKA
2º Secretário
