Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Trigésima Quinta Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, e em seguida solicitou ao primeiro secretário a chamada nominal, constando presentes os Vereadores, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA,VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES , quórum total na 35ª Sessão 09 (nove), estando ausentes os Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI. O presidente comunica que todos receberam a Ata da 34ª Sessão Ordinária estando a mesma em Votação, não havendo contestação ou restrições foi Aprovada por Unanimidade. Não constaram expedientes oriundos do Poder Executivo, bem como outros documentos institucionais. Ainda no andamento inicial da Sessão, verbalmente requereu ao Presidente o Vereador Vitor de Souza Fernandes, consulta ao Plenário para que Membros da Comissão de Legislação e Justiça utilizassem o tempo total de 30 minutos do Grande Expediente para apresentação de Relatório de Viagem realizada a Brasília, atendendo o requerimento verbal proposto, o Presidente formulou consulta ao Plenário, colhendo-se em meio a um grande tumulto estabelecido no ordenamento dos pronunciamentos , resultado pela aprovação por maioria dos presentes com cessão total do tempo, anunciou o Presidente. Votaram contrários a cessão do tempo integral do Grande Expediente Vereador Roberto Fernandes que argumenta que bastaria apresentar a autorização do Presidente e justificativa da viagem, anunciando sua retirada da Sessão pois isso é uma vergonha, visto que o mesmo encontra-se inscrito, e que está se impedindo o Vereador de exercer seu direito, frisando que o tempo deveria ser fracionado, e não tirado do Vereador inscrito o direito de falar, e que tal ato contraria o regimento interno, de pé expondo seus argumentos é convidado a sentar-se o Vereador Roberto embora anunciado abandono plenário, não o fez nele permanecendo, visto haver matéria da COPASSOL argumentou. Também votando contrário para ceder os 30 minutos do Grande Expediente o Vereador Paulo Eleotero, não acolheu o resultado visto que fez sua inscrição, e terá que abrir mão de se pronunciar, porque querem usar todo o tempo para demonstrar viagem com prefeito. Em vista ao grande tumulto o Presidente anuncia interrupção de 5 minutos, mas ainda assim os conflitos pela decisão do Plenário permanecem, seguindo então a Sessão. E com os nervos excessivamente acalorados, o Vereador Paulo Eleotero anuncia abruptamente, e em alto tom estar se retirando da Sessão, e indo embora porque isso é uma vergonha, e assim o faz, só que o mesmo retirou-se do Plenário, fez menção de deixar a sala das Sessões, mas retornou e tomou assento na galeria em meio a discussão e atritos verbais com o Presidente que frisou, ser o Plenário soberano para tomar as decisões não previstas no Regimento Interno. O Vereador Celso Pinheiro, esclarece que votou favorável para apresentação de Relatório, e não contra o direto do Vereador falar no grande expediente, que fique bem claro frisou. Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria do Vereador Romário da Cruz Silva Indicação 141/2019, e de autoria do Vereador José Alves de Souza Indicação 142/2019. Não houve apresentação das proposições em Requerimentos. Em seguida das atividades das Comissões Permanentes constou elaborado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Concluso e Favorável aos trâmites do Projeto de Indicação propondo a concessão do Título de Utilidade Pública a COPASSOL – Cachoeira. Findo a litura do Parecer o Vereador Romário da Cruz Silva apresentou requerimento Verbal para que este Projeto seja votado em única discussão nesta Sessão, o Presidente informa que irá consultar o Plenário, oportunidade em que o Vereador Paulo Eleutero manifesta interesse em retorno ao Plenário, o Presidente informa que o mesmo deve solicitar autorização para retornar no momento oportuno. Passando em seguida a palavra ao Vereador Vitor de Souza Fernandes que formulou narrativa em relatório dos feitos em Brasília, com projeção em data show das agendas com Deputado Federal, Presidente do IPHAN e Prefeito Municipal de Antonina, interagiram na explanação os Vereadores Paulo Roberto Broska e Valmir José de Godoi. O Presidente formulou consulta ao Plenário para a inserção na Ordem do Dia da presente Sessão, para Votação Única do Projeto de Lei 041/2019, que concede Título de Utilidade Pública a entidade COPASSOL – Cachoeira, acolhendo por unanimidade o Plenário quanto a deliberação no Regime Especial. O Presidente da Câmara José Alves de Souza, autorizou retorno ao Plenário do Vereador Paulo Eleotero, após este o requerer verbalmente. Tem início em seguida a ORDEM DO DIA com a seguinte pauta para deliberação: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA nos termos do art. 156, inciso VII, APROVADOS POR UNANIMIDADE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cristiano, e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2019 – Súmula: Concede Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar Cleverton Eleotero, na discussão fez pronunciamento o Vereador Roberto Fernandes do merecimento da homenagem aos policias, agradeceu aos Pares pelo Voto, sugerindo entrega da honraria na data da Emancipação Política da cidade em 6 de novembro. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, figuraram as seguintes matérias, que obtiveram APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE: PROJETO DE LEI Nº 030/2019 “Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019”; PROJETO DE LEI Nº 036/2019 “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta”; PROJETO DE LEI Nº 037/2019 “Altera dispositivos da Lei 75/2018”, o Vereador Paulo Eleotero fez pronunciamento na discussão dos Projetos de Leis 030 e 036/2019; PROJETO DE LEI Nº 038/2019; “Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina”; PROJETO DE LEI Nº 039/2019 “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00”. Em conformidade com autorização Plenária figurou para deliberação no Regime Especial de Discussão e Votação Única, alcançando APROVAÇÂO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI Nº 041/2019 “Declara de Utilidade Pública Municipal a COPASSOL- Cachoeira”, na discussão do Projeto de Lei 041/2019 fizeram pronunciamentos os Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Eleotero, Romário da Cruz Silva, Sandra Balthazar de Souza, Paulo Roberto Broska. No expediente das Explicações Pessoais conforme inscrições fizeram pronunciamentos os Vereadores Romário Cruz Silva, Paulo Eleotero, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, no andamento dos seus pronunciamentos os Vereadores Paulo Eleotero, Roberto Fernandes e Vitor de Souza Fernandes fizeram alusão e registraram nos anais saudações aos Professores pela comemoração do 15 de Outubro. Nada mais havendo o Presidente convocou dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 22 de Outubro de 2019 às 19h30m, agradeceu os presentes na galeria, em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*********************************************************************************************
JOSÉ ALVES DE SOUZA
Presidente
VITOR DE SOUZA FERNANDES
Primeiro Secretário
