Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara declarou iniciado o período ordinário da 4ª Sessão Legislativa, dando início a primeira sessão ordinária, e com breve saudação cumprimentou Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, e em seguida a solicitou ao primeiro secretário a chamada nominal dos Vereadores constando presentes: CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, , SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, estando ausente o Vereador ROBERTO FERNANDES alegando problemas de saúde, e Vereadora ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI. O presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2019, em Votação não houve contestações sendo aprovada por unanimidade. Da leitura das Correspondências constou: A cargo do primeiro secretário os documentos oriundos do Poder Executivo Municipal oficio nº 011/2020 encaminhando em anexo o Anteprojeto de Lei nº 006/2020, e ofício nº 013/2020 resposta ao teor do ofício nº 012/2020 do Legislativo, reportando-se ao Requerimento 145/2019 e Edital nº 001/PMA-2020 Convocação de Audiência Pública dia 07 de fevereiro as 10:00 horas no auditório da Câmara para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019. Estando presente na Sessão o Prefeito Municipal de Antonina José Paulo Vieira Azim, o presidente designou a Vereadora Sandra Balthazar de Souza e Vereador Paulo Eleutero para fazê-lo adentrar ao Plenário tomando assento junto a Mesa. Do expediente geral lidos pelo segundo secretário constou da Casa Civil Oficio CEE/CC 329/2020, anexando informação da Secretaria de Segurança Pública em atenção ao ofício nº 003/2020 da Câmara Municipal de Antonina, e da Caixa Econômica Federal Gerência executiva e Negocial de Governo Curitiba/Pr ofício nº 0219/2020 GIGOV/CT informando sobre bloqueio de créditos de recursos financeiros – Orçamento da União no valo de R$138.285,71Ministério do Turismo, tendo por objeto apoio a reforma do teatro municipal de Antonina. Do expediente geral constou da Casa Civil Oficio CEE/CC 329/2020, anexando informação da Secretaria de Segurança Pública em atenção ao ofício nº 003/2020 da Câmara Municipal de Antonina, e da Caixa Econômica Federal Gerência executiva e Negocial de Governo Curitiba/Pr ofício nº 0219/2020 GIGOV/CT informando sobre bloqueio de créditos de recursos financeiros – Orçamento da União no valo de R$138.285,71Ministério do Turismo, tendo por objeto apoio a reforma do teatro municipal de Antonina. Das proposições EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos autores à serem encaminhadas ao Poder Executivo constou: De autoria do Vereador José Alves de Souza Indicações 004, 005 e 006/2020; de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes Indicações 007, 008 e 009/2020; subscrevendo os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero as Indicações 010, 011, 012 e 013/2020.Das proposições EM REQUERIMENTOS aprovados por unanimidade precedidas de justificativas verbais, de autoria do Vereador-Presidente José Alves de Souza do Requerimento 0042020 o Presidente convidou assessor jurídico para expor ao Plenário informações sobre o requerimento no qual propõe a criação de Comissão especial destinada a proceder estudos de assunto de especial interesse referente a construção da Estrada PR – 340, se destacando a participação de outros Vereadores na discussão. Seguindo do Requerimento 005/2020 subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero, no qual solicitam a remessa de oficio ao Poder Executivo, para que acione o SAMAE a informar esta Casa sobre o valor do patrocínio disponibilizado pela autarquia para o evento Futevolei ocorrido no município em janeiro. O presidente formulou encaminhamento às Comissões Permanentes, solicitando em seguida permissão ao Plenário para conceder a palavra para pronunciamento do Senhor Prefeito Municipal José Pulo Vieira Azim, que comparece para prestigiar a abertura das atividades legislativas de 2020, pois devido a compromisso precisa retirar-se não se opondo o Plenário foi concedido ao Prefeito a palavra, este vez breve pronunciamento saudando os Pares e galeria, enfatizou o respeito à Casa Legislativa, destacando ainda o privilégio de se fazer presente no início das atividades, pede desculpas por precisar retirar-se em razão de outros compromissos, em seguida cumprimenta a Mesa Diretora e demais Vereadores despede-se retirando-se da Sessão, seu pronunciamento encontra-se em mídia digital. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos com tempo destinado pelo Presidente de 05 minutos, em razão do escoamento do tempo regimental os Vereadores: Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, os pronunciamentos na integra encontra-se em mídia digital. O Presidente anuncia a pauta da Ordem do Dia com os Projetos de Leis 022 e 050/2019 e Projeto de Resolução nº 006/2019, remanescentes de 2019, acionando primeira secretaria para a leitura da Súmula do Projeto de Lei 022/2019 versando sobre “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 006/2001 DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, E ALTERA A LEI Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em trâmite para 1ª Discussão, ocasião em que se manifestou o Vereador Paulo Eleutero ponderando sobre o fato de se estar aumentando com mais cargos a estrutura administrativa, e que irá melhor ler o Projeto, e que no primeiro momento votará contrário. Não ocorreram outros pronunciamentos, em 1ª Votação o Projeto de Lei 022/2019 foi aprovado por maioria, sendo registrado os votos contrários dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza. Em regime Especial seguiu a Ordem do Dia com o Projeto de Lei 050/2019 “ALTERA E REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 039/1998 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA E REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 039/1998 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lido pela primeira secretaria a Súmula, em Discussão Única, não ocorrem pronunciamentos, Em Votação Única foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 050/2019. Em trâmites de Discussão Única em sequência a Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 006/2019 “Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos à Câmara Municipal de Antonina para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências”, com a palavra o Vereador Carlos Bandeira de Souza sugerindo que se coloque a matéria quando todos os Vereadores estiverem presentes, para ver qual a posição de cada um. O Vereador Paulo Roberto Broska sugere que seja retirada a matéria, para que seja apresentado texto substitutivo. O Presidente informa que precisará consultar o Plenário quanto a retirada da Resolução de pauta, ocasião em que se manifestam os Vereadores Sandra Balthazar de Souza e Romário da Cruz Silva em concordância a sugestão proposta pelo Vereador Paulo Roberto Broska à retirada da Resolução de pauta, persiste o Presidente que o Plenário será consultado, colocando a sugestão para retirar da pauta o Projeto de Resolução 006/2019, não obteve aprovação, permanecendo na Ordem do Dia o Projeto de Resolução 006/2019, ocasião em que o Vereador Paulo Roberto Broska e Vereadora Sandra Balthazar de Souza solicitam abstenção do voto, retirando-se do Plenário, permanecem em Plenário do quórum da Sessão 07 (sete) Vereadores, seguindo à Votação Única o Projeto de Resolução 006/2019, obteve Reprovação por maioria, computando-se de 04 (quatro) votos contrário manifestados pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Celso Pinheiro e Romário Cruz Silva, e 02 (dois) votos favoráveis manifestados pelos Vereadores Vitor de Souza Fernandes e Valmir José de Godoi. Na imediata sequência pronunciamentos em Explicações Pessoais com pronunciamentos dos Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska e José Alves de Souza. Nada mais havendo, com a proteção de Deus o Presidente Vereador José Alves de Souza deu por encerrada a Sessão, convocando os Pares para Sessão Ordinária terça-feira dia 11 de Fevereiro de 2020 às 19:30. O teor integral desta Sessão encontram-se em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.

JOSÉ ALVES DE SOUZA 
Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES
Primeiro Secretário

PAULO ROBERTO BROSKA
Segundo Secretário