03 de junho de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 035/2024 (APL 027/2024) que “Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 038/2024 (APL 028/2024) que “Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 2.115.481,45 (dois milhões cento e quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos)”.
03. Assunto: Projeto de Lei nº 037/2024 (APL 026/2024) que “Institui a Tarifa Zero no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Antonina e dá outras providências”.

20 de maio de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 031/2024 (APL nº 22/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 56.930,81 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos)”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 056/2023 (Ind. nº 224/2023) que “INSTITUI O IPTU SOCIAL QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.741/2003, ALTERADA PELA LEI 10.423/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
03. Assunto: Projeto de Indicação nº 116/2024 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA”.
04. Assunto: Anteprojeto de Lei nº 024/2024 que “INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06 de maio de 2024.

01. Assunto: Projeto de Lei nº 023/2024 (APL nº 016/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 53 de 18 de Dezembro de 2020.estabelecendo a Política de Saneamento Básico do Município de Antonina/PR e dá outras providências”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 026/2024 (APL nº 018/2024) que “Autoriza a doação de veículo da frota Municipal a Fundação Cultural Nossa Senhora do Rosário”.
03. Assunto: Projeto de Lei nº 027/2024 (Ind. nº 0101/2024) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Filarmônica Antoniense, sito a Rua Dr. Bruno 119, Antonina-PR”.
04. Assunto: Projeto de Lei nº 028/2024 (Ind. nº 0102/2024) que “Denomina a unidade de atendimento na localidade do Rio Pequeno de Posto AVENTINO MARQUES DE SOUZA.”.
05. Assunto: Projeto de Lei nº 029/2024 (APL nº 020/2024) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.312.785,36 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
06. Assunto: Projeto de Lei nº 030/2024 (APL nº 21/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 3.807,86 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos).”.
07. Assunto: Projeto de Lei nº 031/2024 (APL nº 22/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 56.930,81 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos)”;

29 de ABRIL de 2024.

01. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 (Ind. nº 090/2024) que “Altera para fins de redação final os Decretos Legislativos nº 06/2019, 08/2021, 03 e 04/2023 e 03/2024”.
02. Assunto: Projeto de Lei nº 025/2024 (Ind. nº 02/2024) que “Altera a Lei Promulgada nº 03/2016 que: Regulamenta o art. 22, Caput, e § 1º da Lei Federal nº 8.742/1993”.