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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente os vereadores GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. Depois, pediu a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, informado que não havia. O Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lida a indicação nº 198/2024. Após, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões, sendo lido os pareceres aos Projetos de Lei nº 057, 059 e 061/2024. Após a leitura, o Presidente consultou o Plenário quanto ao pedido de inclusão em pauta dos projetos 057 e 059/2024 conforme pareceres das Comissões Permanentes com base no art. 242 do Regimento Interno, tendo em vista a urgência em sua aprovação. Por pedido do Presidente, foi incluída na consulta a inclusão em pauta também do Projeto de Lei nº 061/2024 tendo em vista a proximidade da data dos eventos. Em consulta, o Plenário acolheu os pedidos de urgência para inclusão em pauta dos projetos cujos pareceres foram lidos na sessão, para deliberação nos termos do art. 242 do Regimento. O Presidente então anunciou a ORDEM DO DIA, com a leitura do Projeto de Lei nº 057/2024 (APL nº 048/2024) “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 1.718.941,49 (um milhão setecentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos)”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão por todos. Após, seguiu-se com a leitura do Projeto de Lei nº 059/2024 (APL nº 049/2024) “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 181.697,57 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos)”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão por todos. Por fim, houve a leitura do Projeto de Lei nº 061/2024 (Ind. nº 0300/2023) que “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Antonina o FESTIVAL DE MÚSICA SEVERINO DE OLIVEIRA E SILVA”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, PAULO ROBERTO BROSKA, DIOGO ALVES MACHADO e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Com o final das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o Presidente passou a palavra ao vereador mirim Nelson para que adentrasse ao Plenário e tecesse algumas palavras em homenagem ao Dia do Professor. Com o final da sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária