Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Vice-Presidente: Vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA
1º Secretário: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
2ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Abrindo oficialmente a Décima Terceira Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Paulo Roberto Broska deu início aos trabalhos cumprimentando a Vereadora e Vereadores, demais pessoas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, com a proteção de Deus dá seguimento solicitando que o 1º Secretário realiza a chamada nominal dos pares. Assim sendo o Secretário formula a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadora Alceu Alves Salgado, Diogo Alves Machado, Elizandre Rodrigues Machado, Gladison Carlos dos Santos, Hélio de Freitas Castro, José Alves de Souza, Odinei Marinho Pinheiro, Paulo Roberto Broska, Tharson Asanuma Orandes da Graça, Valmir José de Godoi e Wilson Clio de Almeida Filho. O Presidente inicia os trabalhos e comunica que a ata da 12ª Sessão Ordinária encontram-se com Vereadores, colocando a mesma em votação, sendo aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Poder Executivo constaram ofício 077/2021, em que solicita autorização para para ausentar-se do País; Ofícios 086 a 089/2021, que se reportaram a proposições dos Vereadores; Ofício 094/2021, que encaminhou o Anteprojeto de Lei 022/2021 – Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Antonina – REFIS – COVID, e dá outras providências. O Presidente solicitou que o 1º Secretário realize a leitura das proposições em Indicação onde constaram: Indicações 093 a 096, do Vereador Valmir José de Godoi; Indicação 097/2021, do Vereador Hélio de Freitas Castro; Indicação 098/2021, do Vereador Tharson Asanuma Orandes da Graça; Indicação 099/2021, do Vereador Diogo Alves Machado; Indicações 100 e 101/2021, do Vereador Odinei Marinho Pinheiro; Indicação 102/2021, da Vereadora Elizandre Rodrigues Machado; e Indicação 103/2021, do Vereador Wilson Clio de Almeida Filho. Dando continuidade a Sessão passou para deliberação das atividades em Requerimentos onde constou:
Requerimentos 044 a 047/2021, de autoria dos Vereadores Alceu Alves Salgado e Gladison Carlos dos Santos; Requerimento nº 048/2021, do Vereador Paulo Roberto Broska; e Requerimento 049/2021, do Vereador Wilson Clio de Almeida Filho; Essas proposições colocadas respectivamente em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário; Na sequência a 2ª Secretária realizou a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Objeto da Indicação 088/2021, do Vereador José Alves de Souza, que trata da concessão de Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Deputado Senhor Sergio Souza. A Sessão se encaminha para a Ordem do Dia onde constou para deliberação o Decreto Legislativo 003/2021 que autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do Município e do País em missão institucional para viabilizar parcerias de incentivo ao município. O Presidente colocou em discussão e votação a matéria, sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento a Ordem do Dia foi deliberada em 1ª Discussão em 2º turno a Emenda a Lei Orgânica 042 – Súmula: Revoga a Emenda a Lei Orgânica do Município de Antonina nº 031, de 29 de março de 2011, para fazer o Art. 61, voltar a ter a redação dada pela Emenda 028, de 24 de abril de 2007. A presente Emenda colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicita que o 1º Secretário faça a leitura dos inscritos em explicações pessoais, sendo que foram registrados para pronunciamento os seguintes Vereadores: Gladison Carlos dos Santos, Paulo Roberto Broska, Alceu Alves Salgado e Valmir José de Godoi (os pronunciamentos dos vereadores seguem gravados em mídia digital anexada à presente). Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão, e convoca os Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 18 de maio de 2021, no horário das 18:00 horas, do que para constar eu Ilizionel Cordeiro – Técnico em Administração, lavrei a presente Ata, que estando de conformidade será assinada.
Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Presidente da Câmara Municipal
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
1º Secretario da Câmara Municipal
