Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou que a 1ª Secretária fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente apenas os vereadores GLADISON CARLOS DOS SANTOS e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA.  O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. Depois, pediu a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou a 1ª Secretária que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo lido o requerimento nº 038/2024 da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, que após a leitura, foi colocado em discussão, quando então foi indagado pelo vereador ALCEU ALVES SALGADO se a matéria não deveria ser objeto de indicação, por tratar-se de homenagem. Foi esclarecido que por se tratar de menção honrosa a ser registrada nos anais da Câmara, trata-se de requerimento, o mesmo deve ser analisado pelo Plenário sob a forma de requerimento. Assim, colocado em votação o requerimento foi aprovado por todos. O Presidente solicitou então a 1ª Secretária que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 2014, 204 e 206/2024. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que realizasse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido os pareceres relativos aos Projetos de Decreto Legislativo nº 010, 011, 012 e 013/2024 e também o Despacho ao Projeto de Decreto Legislativo de indicação nº 205/2024. O Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e solicitou a 1ª Secretária que faça a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2024 que “Concede o TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO a Ilustríssima Senhora LUZIA BOAVENTURA DE OLIVEIRA pelos serviços sociais prestados no Município de Antonina junto a várias comunidades”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos. Na sequência a 1ª

  Secretária anunciou o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024 que “Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Ilustríssimo Senhor ARTUR JOSÉ RODRIGUES XAVIER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Antonina, com o Projeto dos Carros Antigos e Especiais de Antonina”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos. Após, a 1ª Secretária fez a leitura dos Projeto der Decreto Legislativo nº 010/2024 que “Altera e Reedita o Decreto Legislativo nº 03/2023 que jugou as Contas de 2019”. Antes de colocar a referida matéria em discussão, o Presidente esclareceu aos pares que os Decretos Legislativos que julgaram as contas do Chefe do Executivo referente aos exercícios de 2017 a 2020 retornam a essa casa hoje para discussão apenas de sua redação final, para dar cumprimento a exigência do Tribunal de Contas do Estado quanto a inclusão dos motivos determinantes que conduziram o voto da maioria deste Plenário no bojo do próprio Decreto. Acrescentou também que a presente votação não entrará nos méritos das decisões, que já foram discutidas e votadas pelo Plenário, ou seja, só caberão debates e deliberações quanto a redação final, e não quanto ao mérito da decisão. Após tais esclarecimentos, o Presidente colocou o projeto em única discussão, e depois em votação, tendo sido aprovado pela maioria de seis votos favoráveis e duas abstenções (abstiveram-se os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e ODINEI MARINHO PINHEIRO). Foi dado prosseguimento as matérias com a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 (Ind. nº 201/2024) que “Altera e Reedita o Decreto Legislativo nº 03/2023 que jugou as Contas de 2020”, que após a leitura, foi colocado em única discussão, e depois em votação, tendo sido aprovado pela maioria de seis votos favoráveis e duas abstenções (abstiveram-se os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e ODINEI MARINHO PINHEIRO). Depois foi feita a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 (Ind. nº 201/2024) que “Altera e Reedita o Decreto Legislativo nº 03/2023 que jugou as Contas de 2018”, que após lido, foi colocado em única discussão, e depois em votação, tendo sido aprovado pela maioria de seis votos favoráveis e duas abstenções (abstiveram-se os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e ODINEI MARINHO PINHEIRO). Por fim foi lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 (Ind. nº 201/2024) que “Altera e Reedita o Decreto Legislativo nº 03/2023 que jugou as Contas de 2017”, que na sequência foi discutido e colocado em votação, tendo sido aprovado pela maioria de seis votos favoráveis e duas abstenções (abstiveram-se os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e ODINEI MARINHO PINHEIRO). Após, o Presidente encerrou a ORDEM DO DIA e solicitou a 1ª Secretária que convoque os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores PAULO ROBERTO BROSKA e ALCEU ALVES SALGADO. Com o final da sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO          Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO                

Presidente da Câmara Municipal                                                      1ª Secretária