Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Abrindo oficialmente a Oitava Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta as Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, e demais Presentes, e demais presentes solicitando em seguida a leitura da palavra de Deus .No seguimento solicitou à Primeira Secretaria para formular a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, PAULO ELEOTERO, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O Presidente, informa que todos receberam cópia da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de Março de 2017, colocando a mesma em Discussão, não havendo contestação, em Votação aprovada por unanimidade. Da leitura do expediente constou: Lidas pela primeira secretaria oriundo do Poder Executivo Ofício 053/2017-GAB encaminhando via digital a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Antonina, referente ao exercício financeiro de 2016.  E das gerais lidas pelo segundo Secretário oficio nº 260 da APP Sindicato solicitando a cessão do plenário para realizar reunião dia 30 de março a 19 horas. O Presidente em conformidade regimental consultou os Plenário, quanto ao empréstimo do Plenário, e se todos concordam, havendo acatamento unânime. O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Indicações constando: Indicação nº 068/2017firmada pelos Vereadores Valmir Joé de Godoi, Vitor de Souza Fernandes, José Alves de Souza, Romário da Cruz Silva e pela Vereadora Rozane M. B. Osaki; firmada pela Vereadora Rozane M. B. Osaki e Romário da Cruz Silva as Indicações 069, 070 e 071/2017.  O Presidente anuncia a apresentação e leitura das Proposições em Requerimentos para discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade após discussão e debate plenário os seguintes Requerimentos: De autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes requerimentos 031, 032 e 033/2017, o proponente retirou a proposição nº 034 por haver o mesmo cometido equivoco ao enunciado. A Primeira Secretaria, formulou verificação dos inscritos para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, informando ao Presidente constar os Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska cujos pronunciamentos encontram-se em mídia digital. No decorrer desta expediente, tendo em vista a presença na galeria do 1º promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca Senhor Thiago Saldanha Macorati, em questão de ordem regimental solicitou a palavra o Vereador Carlos Bandeira de Souza, solicitando ao Presidente que o convide-o a compor a Mesa, e desta forma o Presidente assim procedeu, tomando assento junto a Mesa no Plenário o representante do Ministério Público. Em seguida o Presidente informou as matérias programadas à ORDEM DO DIA, com o Projeto de Lei 012/2017 - Denominando Casa da Cultura de SEVERINO DE OLIVEIRA E SILVA em Primeira Discussão e Votação Aprovação Unânime. Anunciado o Projeto de Lei 013/2017- Denominando Travessa ALCIDES PINTO VELLOSO, logradouro público no bairro Portinho o autor Vereador Roberto Fernandes solicitou que fosse o mesmo retirado de pauta, para juntar conforme recomendação em Parecer de biografia e atestado de óbito, para que não se abra precedente, assim justificou. Na sequência o Presidente consultou o Plenário acerca da solicitação proposta pelas Comissões

para a inclusão do Projeto de Lei 004/2017 que Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial na importância de R$ 5.077.591,13 em ORDEM DO DIA EM REGIME ESPECIAL DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA indagando ao Plenário se todos concordam. Suscitando dúvidas quanto a não constar Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social na matéria, que trata de recursos a pasta da educação, manifestada pelo Vereador Roberto Fernandes, o Presidente interrompeu por cinco minutos a Sessão para tratar o assunto. Retomando as atividades comunica que o Projeto de Lei 004/2017 é retirado, para que se complemente do respectivo parecer. Em seguida solicitou então a primeira secretaria, verificação no livro de presença as inscrições para uso da palavra em Explicações Pessoais, constando inscritos os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes e Paulo Eleotero. Fez uso da palavra na Sessão O Doutor Thiago Saldanha Macorati, que traçou sua linha de trabalho desde que assumiu há dois anos a 1ª PJ, formulou aos Pares exposição que culminaram em ações recentes envolvendo ex-prefeito e membros de sua equipe frutos de cuidadosa investigação. Alertou aos pares e a Casa que exerçam seu papel fiscalizador, que é ação mais importante que pedir reparos de obras e iluminação, que se voltem a cobrar que o Município cuide da questão contratual quanto ao transporte, alertando quanto a cuidar que tudo se de dê por licitação, aludindo que o atual prefeito já vem cometendo falhas neste aspecto, a exemplo do anterior, apontando os processos de dispensa de licitação e inexigibilidade conduzidos pela então administração, que em 12 processos, consta 7 (sete) dispensas e 1 (uma) inexigibilidade. Na sequência fizeram seus pronunciamentos em Explicações Pessoais os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Roberto Fernandes e Paulo Eleotero os pronunciamentos constam em mídia digital. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o Presidente Celso Pinheiro, registrou seu cumprimento e, agradeceu a presença de todos e  formulou novo convite aos que se encontram na galeria, encerrando a Sessão convocando Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 04 de Abril de 2017, horário regimental 19h30m, e desta forma encerrou as atividades, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada*****************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario