Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO Ausente

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara declarou iniciado o período ordinário legislativo de 2019, abrindo as atividades da primeira sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, com breve saudação Em seguida a Primeira Secretaria formulou a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, estando ausente o Vereador CELSO PINHEIRO que deixou previa justificativa. Estando presente na Sessão o Prefeito Municipal de Antonina José Paulo Vieira Azim, o mesmo foi conduzido ao Plenário tomando assento junto a Mesa, e no decorrer do expediente adentrou o Plenário tomando assento em sua bancada o Vereador ROBERTO FERNANDES, totalizando a presença de 10 (dez) Vereadores. O presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada no recesso, que elegeu as comissões permanentes para 2019, em Votação não houve contestações sendo aprovada unânime. Das Correspondências Recebidas do Executivo pela primeira secretaria foi lido Ofício nº 000/2019-GAB-CMA com recepção do Anteprojeto.de Lei 001/2019 unicamente, no qual apresenta mensagem de Revogação da Lei nº 030, de 18/08/2009 que dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade ao INSS. Das Correspondências Gerais informou a segunda secretaria nada constar. Das proposições EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos aurores, constaram de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara as Indicação 001/2019 anexando Projetos de Resoluções que visa a revisão anual de servidores, comissionadas e agentes políticos e Indicação 003/2019 apresentando Minuta de Projeto de Lei para alteração no Orçamento da Câmara para inserção de nova rubrica orçamentária, destinadas à parecer junto as Comissões Permanentes. De autoria da Vereadora Sandra Balthazar de Souza Indicação nº 002/2019 solicitando ao executivo diversos serviços no bairro Jardim Capelista, de autoria dos Vereadores Carlso Bandeira de Souza e Paulo Eleutero Indicação 004/2019 solicitando execução de serviços públicos rua Leovegildo de Freita; patrolamento na Estrada do cedro e Estrada do Guapê; obras de nivelamento no leito Rua Severino ..........

Vicente de Lima, nas imediações da Escola João Paulino, obras de nivelamento no leito; e reposição de lâmpadas na Rua Dr. Mello. De autoria do Vereador José Alves de Souza as Indicações 005/2019 solicitando ao Executivo ações necessárias pela pasta competente para que sejam feitos os devidos reparos na ponte sobre o Rio do Salles, e Indicação 006/2019 ao Executivo que que envide esforços para sejam feitas preparação de terrenos para instalação de playgrounds nos bairros Praia dos Polacos e Ponta da Pita. Das proposições EM REQUERIMENTOS aprovadas por unanimidade, precedidas de justificativas verbais, e abrindo o Presidente à discussão interagiu amplamente nos debates grande parte dos Vereadores e Vereadoras, esgotado o debate em votação  obteve  unânime Aprovação os Requerimentos nº 001/2019 subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero no qual se dirigem a Mesa Diretora para que remeta ao SAMAE oficio solicitando informações sobre critérios e base legal para a autarquia fazer redução de faturas com alto consumo, e o Requerimento nº 002/2019 de autoria do Vereador Paulo Eleutero  no qual solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para início de obras necessárias em várias localidades na Zona Rural do município.  O presidente fez encaminhamentos Às Comissões Permanentes do Anteprojeto de Lei 001/2019 de autoria do Executivo e das Proposições em Indicações 001 e 003/2019 de autora da Mesa Diretora. Nenhum legislação figurou à Ordem do Dia, o Presidente anuncia a pauta deliberativa na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, solicitando ao 2º Secretario que proceda a apresentação da pauta, figurando o Projeto de Lei nº 002/2019 e Projetos de Resoluções nº 001 e 002/2019.   No Grande Expediente fizeram pronunciamentos o Vereador Presidente José Alves de Souza, e Vereadores Vitor de Souza Fernandes, Paulo Eleutero que indagou ao Presidente sobre o número de inscritos e tempo destinado aos Vereadores, o Presidente informou que concederá no espaço tempo para fala do Prefeito, e que o Vereador poderá completar seu tempo em primeiro lugar na próxima Sessão, e Carlos Bandeira de Souza. Na sequência deste expediente o Presidente concedeu a palavra para o pronunciamento do Senhor Prefeito Municipal José Paulo Vieira Azim, que comparece para prestigiar a abertura das atividades legislativas de 2019, estes e todos os demais pronunciamentos encontram-se na íntegra em formato digital. Das Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos os Vereadores Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska, Carlos Bandeira de Souza e Valmir José de Godoi. Nada mais havendo, com a proteção de Deus o Presidente José Alves de Souza deu por encerrada a Sessão, informando porém Convocando os Pares para Sessão Ordinária terça-feira dia 12 de Fevereiro de 2019 às 19:30. O teor integral desta Sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada********************************************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário