Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA  e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que lesse as correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em  INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº 045 a 55/2023. Depois solicitou o Presidente que a 1ª Secretária fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido o requerimento nº: 09/2023 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO; 010/2023 do vereador JOSE ALVES DE SOUZA; 011/2023 dos vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO. Após a leitura de cada requerimento, cada qual foi colocado em discussão e depois em votação, sendo todos aprovado de forma unânime. Encerrados os requerimentos, o Presidente encaminhou nos termos regimentais as contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2020 para análise dos vereadores e parecer da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Assim,  seguiu-se a sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário. Com o fim da leitura dos pareceres, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura da ementa ao Projeto de Lei nº 05/2023 (APL nº 007/2023) que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Antonina, e dá outras providências” bem como de sua proposta de emenda. Nesse momento, os vereadores HELIO DE FREITAS CASTRO e PAULO ROBERTO BROSKA levantaram Questão de Ordem para que fosse votado primeiro a emenda ao projeto, o que foi assentido pelo Presidente. Logo, colocado em discussão e votação a proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 05/2023, que foi aprovada por todos, passando a fazer parte do texto integral do Projeto de Lei em questão. Seguiu-se então a análise do projeto em única discussão e votação do Projeto de Lei nº 05/2023 propriamente dito, que após discutido, foi aprovado por todos. Seguiu-se então a leitura do Projeto de Lei nº 06/2023 (APL nº 03/2023) que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”, que depois foi colocado em única discussão e votação, que após discutido, foi aprovado por todos. O Presidente solicitou a leitura da súmula e justificativa do Projeto de Lei nº 012/2023 (APL nº 009/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências” que, após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado pela maioria dos presentes, com as abstenções dos vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO que se retiraram do recinto de votação. Em sequência, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 013/2023 (APL nº 010/2023) que “Altera a Lei Municipal nº 033/1998 de 15 de novembro de 1998, que foi alterada pela Lei Municipal nº 003/2004 de 12 de fevereiro de 2004 e dá outras providências”. Após a leitura, o referido projeto foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por maioria, contrário apenas o vereador ALCEU ALVES SALGADO. Por fim o Presidente anunciou o Projeto de Lei nº 014/2023 (APL nº 011/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)”, que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: PAULO ROBERTO BROSKA, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ALCEU ALVES SALGADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Nada mais havendo, o Presidente proferiu algumas palavras, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO          Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO   

Presidente da Câmara Municipal                                 1ª Secretária