Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente da Câmara abriu a Sexta Sessão cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes, em seguida solicitou ao Primeiro Secretário que formulasse a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O Vereador Celso Pinheiro verbalmente fez justificar por motivo de saúde a ausência do Vereador ROBERTO FERNANDES, ausente ainda o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, consolidando-se assim a presença dos 09 (nove) Vereadores. Dando seguimento o presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 5ª Sessão Ordinária, colocando a mesma em Discussão, e não havendo contestações ou restrições foi aprovada por unanimidade. Do expediente constou recebido do Executivo conforme lido pelo 1º Secretário ofícios nº 019 a 028/2019-GAB-CMA reportando-se as sugestões das indicações encaminhadas pela Câmara, e Ofícios 012, 013,016,017, 018, 029 e 030/2019 GAB-CMA, nos quais o Executivo formula o encaminhamento aos Requerimentos aprovados na Câmara, e oficio nº 009/2019-GAB-CMA, encaminhando para apreço da Câmara o Anteprojeto de Lei nº 006/2019 que ”REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTOS DO EMPREGO PÚBLICO DE ACS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CLT”. Do expediente geral o 2º Secretário formulou a leitura do Oficio nº SAMAE-DIR 33/2019, resposta à Câmara referindo-se ao oficio nº 010/2109-P que encaminhou requerimento 001/2019. Em seguida constou das atividades da Sessão apresentação das proposições EM INDICAÇÕES constando: de autoria do Vereador José Alves de Souza Indicação nº 0020, 021 e 022/2019; de autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza as Indicações nº 023 e 026/2019, de autoria do Vereador Paulo Eleutero Indicação nº 025/2019, todas as proposições apresentadas destina-se a medidas do Poder Executivo.  Seguindo  a pauta com apresentação das proposições em REQUERIMENTOS para discussão e votação, obtendo  Aprovação Unânime precedidas de complemento de justificativas na forma verbal verbais dos autores: Requerimento nº 018/2019 de autoria das Vereadoras Sandra Balthazar de Souza e Rozane Maristela Benedetti Osaki, no qual solicitam ao Chefe do Poder Executivo determine ações para que seja realizada a retirada e a relocação de todos os ônibus e veículos inutilizados e danificados do pátio da oficina, e que seja feita a limpeza de todas as Secretarias e principalmente da Oficina. Em debate Plenário foram propostas inserções acatadas pelas autoras, para que se faça levantamento destes veículos inutilizados (sucatas) por setor competente do Executivo prestando-se contas com o competente relatório enviado à esta Casa de Leis, pois da frota compreende maquinários que fazem parte do rol de patrimônios do Município; de autoria dos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza Requerimento nº 024/2019 solicitando ao Executivo o envio de informações à esta Casa, junto a Secretaria e Educação com relação ao transporte escolar dos alunos que estudam nas faculdades em Paranaguá e Matinhos, e se existe previsão para que os ônibus voltem a fazer este transporte, ainda subscrito somente pelo Vereador Paulo Eleutero o Requerimento 025/2019 dirigido a Secretaria Municipal de Educação e Esportes solicitando o envio de informações à esta Casa, quanto as providências que estão sendo tomadas com relação a busca dos alunos que residem no Porto das Moças, na localidade do Cedro tendo em vista as péssimas condições das estrada para trajeto do ônibus do ônibus escolar; de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes teor do Requerimento 029/2019 solicitando ao Executivo informações concernente aos projetos de pavimentação de vias públicas, e se dentro destes projetos estão contemplados obras para recuperação das ruas com tapa buraco, tomando como exemplo reparos na Rua Guido Brasil Camargo Penteado, na localidade do Itapema. Constou ainda em outras matérias a leitura do documento que comunica a procedimento para reinicio do processo de julgamento das Contas do Governo do ano de 2003 de responsabilidade da Senhora Munira Peluso, com indicação do início dos trâmites para Sessão do dia 26 de março de 2019, em que determina que notifique-se a interessada, documento da Câmara  ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras  em que define prazo de sete (7) dias para informar a Casa Legislativa o cronograma com data inicial dos trabalhos referente a readequação do Plano Diretor  conforme MPPR nº 0006150004858 , e finalizando os demais documentos a leitura do oficio nº  052/2019 - P para expedição ao Executivo em que comunica convocação de secretarias municipais para exposições em meses subsequentes  conforme crivo de comissão especifica. Em seguida o Presidente encaminhou matérias às Comissões Permanentes, ordenando em seguida a leitura de Parecer das Comissões, constando Parecer conjunto CLJRF e CFO favorável quanto a regularidade aos Projetos de Leis 004/2019 operação de crédito no valor de R$ 60.000,00 de autoria do Executivo, e 007/2019 que denomina logradouro de autoria do Legislativo, e ao Projeto de Lei nº  006/2019 autoria do Prefeito Municipal análise inicial das duas Comissões para coleta de informações acerca da situação orçamentária-financeira do Município ante a mais uma operação de crédito pretendida conforme o Anteprojeto de Lei nº 005/2019 que Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de crédito com a Caixa Econômica Federal. Tendo em vista o encerrar o tempo do expediente não houve pronunciamentos de oradores. Nenhuma matéria contou à Ordem do Dia. Nas Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos os Vereadores Valmir José de Godoi, Paulo Eleutero, Carlos Bandeira de Souza este após entender conflito no andamento da Sessão não obtendo a guarda de um minuto de silêncio protestando em tom aborrecido retira-se da Sessão no seu andamento, prosseguindo então com pronunciamentos nas Explicações Pessoais dos Vereadores José Alves de Souza que deixou o posto para tal pronunciamento. Em seguida pronunciaram-se ainda Vereadores Paulo Roberto Broska e Vitor de Souza Fernandes o teor integral de todos os pronunciamentos encontram-se em mídia digital.  Nada mais havendo    o Presidente agradece a presença de todos em seguida dá por encerrada a Sessão, convocando os Pares à próxima 3ª feira 26 de Março ás 19:30 horas para Sessão Ordinária. O teor integral desta Sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

JOSÉ ALVES DE SOUZA

Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES 

Primeiro Secretário