Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 08 (oito) vereadores, ausente apenas os vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. O Presidente solicitou então à 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, as quais foram lidas. Na sequência o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais, sendo lidas. O Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 171 até 173/2024. Durante sua fala em defesa de suas indicações, o vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI solicitou que constasse em ata sua indicação quanto à Rua Manoel Boaventura, para que o executivo dê atenção à referida via. Em tempo, registramos a presença do vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, totalizando 09 (nove) parlamentares presentes. O Presidente solicitou a 1ª Secretária a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS, sendo informado que não há proposições desta espécie pendentes de leitura. Então o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo informado que também não há pareceres aguardando leitura. O Presidente fez o encaminhamento formal das matérias recebidas aos setores competentes. Nada mais havendo, o Presidente iniciou a ORDEM DO DIA anunciando o Projeto de Lei nº 049/2024 (APL nº 039/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 163.795,75 (cento e sessenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos)” que após lido e discutido, foi colocado em única votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Lei nº 050/2024 (APL nº 040/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais)”, que após lidos e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. NA sequência foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 052/2024 (APL nº 042/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”. Nesse momento, o vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO solicitou a retirada do projeto de pauta para vistas, o que foi indeferido pelo Presidente tendo em vista que o projeto se encontra em regime de urgência do art. 78 da LOMA (art. 243 do RI) e sobre tais matérias não cabe adiamento para vistas (§3º do art. 162 do RI). O vereador ODINEI solicitou então que constasse por escrito os motivos do indeferimento, sendo informado pelo Presidente que os motivos são regimentais pelo regime de urgência, que cabe aos edis no caso aprovar, reprovar ou abster-se pois a matéria já estava na Casa. O vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI solicitou ao Presidente, que a 1ª Secretária repetisse a leitura da ementa e da justificativa do Projeto de Lei 052/2024, até para esclarecer o projeto ao vereador ODINEI, o que foi atendido. Refeita a leitura, o presidente colocou a matéria em discussão e depois em votação, sendo aprovado em regime único pela maioria dos presentes, contrário apenas o vereador ODINEI. Então o presidente solicitou a 1ª Secretária a leitura do Projeto de Lei nº 053/2024 (APL nº 043/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 533.670,57 (quinhentos e trinta e três mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos)”, que após lidos e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, VALMIR JOSÉ DE GODOI e PAULO ROBERTO BROSKA. O Presidente anunciou adendo a essa segunda parte da sessão, para que a Câmara Municipal desse posse ao aluno NELSON EDUARDO DE LIMA TAVARES DOS SANTOS do Colégio Estadual Moyses Lupion, que assumirá vaga no Parlamento Jovem do Paraná na Câmara de Antonina em projeto encampado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O Presidente solicitou aos vereadores ODINEI MARINHO PINHEIRO e DIOGO ALVES MACHADO que façam entrar o vereador jovem ao Plenário. Seguiu-se então com a cerimônia de posse e diplomação. Ao final, o vereador jovem empossado proferiu algumas palavras, seguido pelo Presidente, que parabenizou o empossado, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária
