Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA  

1ª Secretaria: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 11 (onze) vereadores. Assim o Presidente solicitou e a 1ª Secretária leu as correspondências recebidas do Executivo, sendo comunicado aos presentes que o Sr. Prefeito juntou procuração para que o advogado Luiz Fernando Obladem Pujol, fizesse a defesa do Prefeito nas constas referente aos anos de 2019 e 2020. Na sequência o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura de correspondências gerais recebidas, sendo por este informado que não havia. O Presidente informou aos presentes que não haviam proposições em indicações e requerimentos, informando também a redução do expediente em 30 minutos, nos termos do artigo 206 do Regimento Interno, tendo em vista a discussão das contas do Município. Ato continuo, o  Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das matérias constantes na ORDEM DO DIA, tendo como pauta o JULGAMENTO DAS TOMADAS DE CONTAS DO MUNCÍPIO referente aos exercícios 2019 e 2020. Em primeiro foi feita a discussão das constas referente ao ano de 2019, sendo que foi oportunizado ao advogado Luiz Fernando Obladen Pujol e o Sr. Prefeito Municipal a fazerem a defesa, pediram eles a reprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado que indeferiu as contas do ano de 2019, pelo tempo de 30 (trinta) minutos, após a fala do advogado Fernando e do Prefeito Municipal, abriu-se a palavra aos vereadores presentes,  sendo inscritos os vereadores Alceu Alves Salgado, Gladison Carlos dos Santos e Odinei Pinheiro Marinho, que manifestaram seus votos no sentido de que fosse mantido o Parecer do TCE-PR e que fosse reprovada a conta do Município referente ao ano de 2019, após manifestou-se o vereador Paulo Roberto Broska, manifestando seu voto pela rejeição do parecer do TCE-PR e pela aprovação das contas do Prefeito nos termos do parecer da Comissão de Finanças da CMA. Após as manifestações dos vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as contas referente ao ano de 2019, assim solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal dos vereadores para cada um manifestasse o seu voto. A votação foi concluída da seguinte forma: os vereadores DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO votaram a favor do parecer da comissão de finanças da Câmara Municipal de Antonina, ou seja, pela aprovação das contas do Prefeito Municipal e aprovação do Decreto Legislativo 003/2023 e rejeição do parecer do TCE-PR, os vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI PINHEIRO MARINHO votaram contra o parecer da Comissão de Finanças da CMA e a favor do parecer do TCE-PR, rejeitando as contas do Prefeito referente ao ano 2019, após a contagem dos votos o Presidente declarou que 8 (oito) vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Finanças e, assim ficaram aprovadas as contas do Prefeito Municipal referente ao ano de 2019, sendo aprovado, por consequência o Decreto Legislativo 003/2023. Na sequência o Presidente colocou em discussão as contas do Prefeito Municipal referente ao ano de 2020, sendo oportunizado ao advogado Luiz Fernando Obladen Pujol a fazer a defesa do Prefeito Municipal, pedindo  a reprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado que indeferiu as contas do ano de 2020, pelo tempo de 30 (trinta) minutos, após a fala do advogado Fernando, abriu-se a palavra aos vereadores presentes,  sendo inscritos os vereadores Alceu Alves Salgado, Gladison Carlos dos Santos e Odinei Pinheiro Marinho, que manifestaram seus votos no sentido de que fosse mantido o Parecer do TCE-PR e que fosse reprovada a conta do Município referente ao ano de 2020, após manifestou-se o vereador Paulo Roberto Broska, manifestando seu voto pela rejeição do parecer do TCE-PR e pela aprovação das contas do Prefeito nos termos do parecer da Comissão de Finanças da CMA. Após as manifestações dos vereadores o Sr. Presidente colocou em votação as contas referente ao ano de 2020, assim solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal dos vereadores para cada um manifestasse o seu voto. A votação foi concluída da seguinte forma: os vereadores DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO votaram a favor do parecer da comissão de finanças da Câmara Municipal de Antonina, ou seja, pela aprovação das contas do Prefeito Municipal e aprovação do Decreto Legislativo 004/2023 e rejeição do parecer do TCE-PR, os vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI PINHEIRO MARINHO votaram contra o parecer da Comissão de Finanças da CMA e a favor do parecer do TCE-PR, rejeitando as contas do Prefeito referente ao ano 2020, após a contagem dos votos o Presidente declarou que 8 (oito) vereadores aprovaram o parecer da Comissão de Finanças e, assim ficaram aprovadas as contas do Prefeito Municipal referente ao ano de 2020, sendo aprovado, por consequência o Decreto Legislativo 004/2023. E assim, nada mais havendo, o Presidente encerrou a Sessão e convocou os presentes para a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27/06/2023 (terça-feira) às 18:30 horas. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravado em mídia digital. Do que para constar eu, Tania Regina da Silva, Assessora Jurídica, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO 
Presidente da Câmara Municipal

Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária