Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Com a proteção de deus, e das leis vigentes do país o presidente declarou iniciada a segunda sessão ordinária, cumprimentando Vereadoras e Vereadores, e demais Presentes. Em seguida designou a Primeira Secretaria a chamada nominal dos Vereadores e Vereadoras para conferir quaorm constando presentes CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. O presidente comunica que todos receberam uma via da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, e da 1ª Sessão Ordinária, anunciando votação individualizada ambas obtiveram aprovação unânime, por não haver contestações. Correspondências Recebidas do Executivo lidas pela primeira secretaria, constou Oficio nº 014/2018-GAB-CMA encaminhamento do Anteprojeto de Lei  003/2018 para Reajuste do Magistério e revisão anual dos servidores; Oficio nº 024/2018-GAB-CMA encaminhamento do Anteprojeto de Lei  004/2018  abertura de crédito especial no valor R$ 240.000,00;  Oficio nº 023/2018-GAB-CMA encaminha Sancionada a Lei 001/2018; e Ofícios nº 015 a 022/2018 -GAB-CMA encaminha pronunciamentos em atenção as proposições dos Vereadores. Das Correspondências Recebidas Gerais lidas pela segunda secretaria constou dois comunicados oriundo do Ministério da Educação – FNDE sobre liberação de repasses de recursos financeiros ao Município. DAS PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES todas justificadas verbalmente pelos aurores constou: Indicação 013/2018 de autoria do Vereador Roberto Fernandes; Indicação 014/2018 subscrita pelas Vereadoras Rozane M. Benedetti Osaki e Sandra Balthazar de Souza; Indicação 015/2018 autoria Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki; Indicação nº 016/2018 subscrita pelos Vereadores Valmir José de Godoi e Paulo Roberto Broska;  Indicação nº 017/2018 de autoria do Vereador Paulo Eleutero apresentando para encaminhamento Minuta de Projeto de Lei; de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska as Indicações 018, 019 e 020/2018 apresentando para encaminhamento Minutas de Projetos de Lei;   DAS PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS aprovadas por unanimidade, precedidas de justificativas verbais, discussão, votação e aprovação com ampla interação do Plenário constou: de subscrito pelos Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero o requerimento 001/2018; de autoria da Vereadora Rozane M. Benedetti Osaki os requerimentos 013 e 014 e 019/2018; autor do Requerimento 015/2018 Vereador Carlos Bandeira de Souza que também  subscreveu o requerimento 016/2018 com duas adesões Vereadores Paulo Eleutero e Roberto Fernandes solicitando a Mesa seja Constituída Comissão Especial; de autoria do Vereador Paulo Eleutero os requerimentos 017 e 018/2018. Das Comissões Permanentes subiram a Plenário pareceres conclusos favoráveis da Comissão de Legislação e Justiça aos projetos de leis 058, 059, 074/2017, e aos projetos de leis 003 e 005/2018.  Parecer Coletivo de Legislação, Justiça e Redação e Finanças e Orçamento aos projetos de leis 002 e 004/2018 Das inscrições de Vereadores e Vereadoras para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, fizeram pronunciamentos Vereadores José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero e Roberto Fernandes. DA ORDEM DO DIA, tiveram início aos tramites: EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 058/2017 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ EM VOTAÇÃO, APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 059/2017 SEMANA DA JUVENTUDE EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 074/2017 CONSÓRCIO CISPAR EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 002/2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSOS DA FUNASA EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; Tendo em vista o escoamento do tempo regimental da Sessão, a Vereadora Rozane Osaki, formulou requerimento verba à prorrogação, aprovando o Plenário. Seguindo a Ordem do Dia EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 (APL 062/2017) ALTERA LEI 014/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ÁREA DO FÓRUM ELEITORAL, EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME; EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 (APL 064/2017) OPERAÇÃO DE CREDITO COM A FOMENTO DO PARANÁ EM VOTAÇÃO, APROVADO POR MAIORIA, 08 (OITO) VOTOS MANIFESTADOS FAVORÁVEIS JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, E  02 VOTOS MANIFESTADOS CONTRÁRIOS  CARLOS BANDEIRA DE SOUZA  E PAULO ELEUTERO; EM 1ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO FELIZ EM VOTAÇÃO APROVAÇÃO UNÂNIME. Dos pronunciamentos nas Explicações Pessoais fizeram uso da palavra os Vereadores José Alves de Souza, Romário Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska, Paulo Eleutero, Roberto Fernandes, Vitor de Souza Fernandes. Valmir José de Godoi, foi citado no andamento da Sessão a presença da Vice-Prefeita Doutora Valéria. Em seguida com proteção de Deus o presidente deu por encerrada as atividades desta sessão, com a convocação de sessão ordinária para terça-feira dia 27 de fevereiro de 2018 às 19:30, o teor integral desta sessão encontram-se em versão digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra analista legislativa, lavrei a presente ata, que estando conforme será assinada**************************************************************************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria