“PARABÉNS ANTONINA -  222 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.”

Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente titular da Câmara abriu a Trigésima Oitava Sessão Ordinária cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais Presentes, em seguida solicitou ao primeiro secretário a chamada nominal, constando presentes os Vereadores, CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, perfazendo o quórum total na 38ª Sessão 11 (onze) Vereadores. O presidente informa que todos receberam uma via da Ata da 37ª Sessão Ordinária estando a mesma em Votação, não houve contestação ou restrições conferindo-se sua Aprovação por Unanimidade a Ata da 36ª. Dos expedientes oriundos do Poder Executivo constou leitura dos ofícios 168 a 174 e 176 a 178/2019 encaminhando pronunciamentos às proposições em indicações dos Vereadores. Das demais correspondências nada constou para leitura. Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria do Vereador Roberto Fernandes Indicação 149/2019; de autoria do Vereador José Alves de Souza Indicação 151/2019; de autoria da Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki Indicação 152/2019; e para encaminhamento a CLJRF Indicação 150/2019 de autoria do Vereador José Alves de Souza. As Indicações 148 e 153/2019 foram retiradas para correção a pedido do autor Vereador Paulo Eleutero. Das proposições em Requerimentos constaram aprovados por unanimidade de autoria dos Vereadores constou: de autoria do Vereador Roberto Fernandes requerimento nº 133/2019 no qual propõe que sejam implantados coletores de lixo ao longo da Rua XV de novembro no Centro da cidade; subscrito pelo Vereador Valmir José de Godoi requerimento nº 134/2019, solicitando que esta Casa encaminhe oficio ao Governo do Estado, bem como sejam acionados os Deputados representativos na Assembleia, para que seja incluído o Município de Antonina entre as cidades litorâneas, a serem beneficiadas com obras de melhoria e ampliação de capacidade no litoral visando a expansão da Rodovia que interliga o porto de Antonina. Das atividades das Comissões Permanentes constaram: em conjunto Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento analise ao Projeto de Lei 040/2019 LOA 2020 formulando ao Executivo pedido de informações complementares e medidas quanto a proposta orçamentária; Parecer conjunto concluso e favorável a inserção em Ordem do Dia aos Projetos de Leis 042/2019 Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 1.703.397,47 e ao 043/2019  Autoriza Crédito Especial na importância de R$ 127.000,00, em conjunto pelas Comissões LJRF e FO, foi  concluso  e favorável para inserção em Ordem do Dia o Parecer ao Projeto de Lei 044/2019 Altera a Lei Municipal nº 006/2001 de 12 de junho de 2001, que estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina, Altera a Lei nº 22 de 30 de junho de 2016 e Lei Municipal nº 001/2019 de 13 de fevereiro de 2019 .Da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Conclusivo elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento, opinando pela rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas, cerca do Novo Julgamento da Tomada de Contas do Município referente ao Exercício de 2003, informando o Presidente que cópias do processo foi disponibilizado à cada Vereador em suas bancadas. O Presidente informou ao Plenário que a Vereadora Rozane Osaki, sentiu-se mal, deixando o andamento da Sessão, e que a Vereadora Sandra Balthazar retirou-se para   acompanhar a colega em atendimento hospitalar, em seguida anunciou encaminhamentos de matérias as Comissões Permanentes. Em seguida no Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores José Alves de Souza, Roberto Fernandes, Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska e Vitor de Souza Fernandes, os pronunciamentos encontram-se em mídia digital. O Presidente informa não figurarem matérias em pauta nesta Sessão para deliberar na ORDEM DO DIA, ocasião em que faz anunciar a inserção para a Ordem do Dia de 3ª feira 19 de novembro de 2019 e sessões subsequentes o NOVO JULGAMENTO DA TOMADA DE CONTAS do exercício de 2003. No expediente das Explicações Pessoais, fizeram pronunciamentos os Vereadores José Alves de Souza, Roberto Fernandes, Paulo Eleutero e Paulo Roberto Broska, dentro  deste  expediente, ocorreu fato, levando  o Vereador Carlos Bandeira de Souza, a   um descontentamento pessoal quanto a ação do presidente citando falta de competência do Presidente, na ocasião informou o Presidente não poder mais ser feita inscrição, mas que o Vereador poderá falar, ocasião em  que comunica o Vereador Carlos Bandeira que deixará a Sessão, e em seguida deixou o Plenário. Nada mais havendo o Presidente Convocou os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária para a próxima terça-feira dia 12 de Novembro de 2019, no horário regimental das 19:30 e agradecendo a galeria presente na Sessão deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.

JOSÉ ALVES DE SOUZA
Presidente

VITOR DE SOUZA FERNANDES
1º Secretário

PAULO ROBERTO BROSKA
2º Secretário