Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pela 1ª Secretária interina, sendo lido o requerimento nº 016/2024 da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, que após lido foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado por todos. O Presidente solicitou então a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 0114 a 0117/2024. Encerradas a leitura das indicações, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres aos Projetos de Lei nº 029 e 032/2024. Com o fim da leitura, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura do parecer negativo das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 026/2024 (APL nº 018/2024) que “Autoriza a doação de veículo da frota Municipal a Fundação Cultural Nossa Senhora do Rosário”, com a leitura, o Presidente procurou registrar que a negativa se dá em virtude de impedimentos de doação de bens em ano eleitoral. Colocado em votação, o parecer negativo foi mantido pela unanimidade dos presentes, sendo encaminhado o referido projeto ao arquivo. Seguiu-se então com a ORDEM DO DIA, com a leitura pela 1ª Secretária da Emenda Substitutiva Modificativa ao Projeto der Lei nº 023/2024, que visa alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico para garantir a paridade de membros, que após ser colocada em discussão e em votação, foi aprovada por todos, passando a integrar o texto consolidado da proposta. Depois foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 023/2024 (APL nº 016/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 53 de 18 de Dezembro de 2020 estabelecendo a Política de Saneamento Básico do Município de Antonina/PR e dá outras providências” com a emenda incorporada, que após lido e colocado em única discussão e votação, foi aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 027/2024 (Ind. nº 0101/2024) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Filarmônica Antoniense, sito a Rua Dr. Bruno 119, Antonina-PR”, que após lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 028/2024 (Ind. nº 0102/2024) que “Denomina a unidade de atendimento na localidade do Rio Pequeno de Posto AVENTINO MARQUES DE SOUZA”, que após lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 029/2024 (APL nº 020/2024) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.312.785,36 (um milhão, trezentos e doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), que após lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei no 032/2024 (APL no 23/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 170.797,76 (cento e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)”, que após lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, foi aprovado por todos. Por fim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ODINEI MARINHO PINHEIRO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ALCEU ALVES SALGADO. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
