AOS 05 DIAS DE ABRIL DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vereador CESAR LUIS CORDEIRO

O Presidente dá por iniciada a Sessão e solicita o 1º Secretário que faça a chamada nominal, sendo registrada a presença dos Vereadores: Ademir Rodrigues, Alceu Alves Salgado, Cesar Luís Cordeiro, Givanildo Soares Cabral, Jackson Clayton de Paula Silva, José Dutra da Silveira, Márcio Hais de Natal Balera, Vereadora Marigel Alves Machado, Odileno Garcia Toledo e Roberto Fernandes. Não consta justificativa do Vereador Antonio Yukiyoshi Osaki. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum total de 10 (dez) Vereadores. Do expediente constaram como Correspondência do executivo Ofícios em resposta aos Requerimentosde alguns dos Vereadores que até então foram pedidos nesse ano de 2016. E Ofício do SAMAE encaminhando relatórios de contratos referente aos anos de 2014 e 2015, pedido este feito através do Requerimento 039/2016 de autoria do Vereador Jackson Clayton de Paula.  Constou do expediente Ofício nº 064/2016 cópia do Decreto nº 042/2016 – Súmula: Declarada situação de emergência na saúde pública de Antonina, como correspondências gerais. Dando seguimento aos trabalhos foram apresentados as seguintes proposições em requerimentos: Requerimento 056/2016 de autoria do Vereador Odileno Garcia Toledo, colocado em discussão e votação, com aprovação unanime. Requerimento 057/2016 de autoria do Vereador Roberto Fernandes, colocado em discussão e votação, com aprovação unanime. Requerimento 058/2016 de autoria do Vereador Ademir Rodrigues, colocado em discussão e votação, com aprovação unanime. Dando prosseguimento as atividades da noite, o 1º Secretário proferiu a leitura do Parecer das Comissões Permanentes: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Indicação nº 011/2016 de autoria do Vereador Roberto Fernandes; Projeto de Lei nº 007/2016 - Súmula:  Denomina de José Gonçalves – “ Seu Juca da Igreja”, a Academia da Saúde localizada no Bairro do Jardim Maria Luísa;  Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Indicação nº 004/2016 de autoria da Vereadora Marigel  Alves Machado; Projeto de Lei 008/2016 - Súmula: Denomina de Trevo João Cavalcanti de Albuquerque, logradouro público localizado no final da Rua Mestre Adriano; Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Decreto Legislativo 017/2015 e Regularidade do Decreto Executivo 125/2015 - Súmula: Susta o Decreto 125 de 31 de julho de 2015 do Poder Executivo por Exorbitar do poder regulamentar conferido pela Lei 69/2003.Seguindo,  constou no Grande Expediente a inscrição de 03 Vereadores Ademir Rodrigues, Márcio Hais de Natal Balera e Roberto Fernandes, cujos pronunciamentos  encontram-se na integra apensos a esta ata em versão digital.Seguindo com as atividades, o Presidente em atendimento as Comissões Permanentes consultou o Plenário para inserção  das matérias na Ordem do Dia, sendo aprovada pelos Vereadores a deliberação das legislações. O Presidente comunica a abertura da Ordem do Dia, solicitando ao 1º Secretário a leitura das matérias para deliberação: Em votação única Projeto de Lei 007/2016 – Súmula: Denomina de José Gonçalves – “ Seu Juca da Igreja”, a Academia da Saúde localizada no Bairro do Jardim Maria Luísa.Colocado em discussão e votação, com aprovação unanime;  Em única votação  Projeto de Lei 008/2016  (única discussão) Súmula: Denomina de Trevo João Cavalcanti de Albuquerque, logradouro público localizado no final da Rua Mestre Adriano . Colocado em discussão e votação, com aprovação unanime; Em única votação    Decreto Legislativo 002/2016 (única discussão) súmula: Susta o Decreto 125 de 31 de julho de 2015 do Poder Executivo por Exorbitar do poder regulamentar conferido pela Lei 69/2003. Colocado em discussão e votação, com aprovação unanime. Dando sequência as atividades o Presidente também consultou o Plenário para a prorrogação de mais 30 minutos para a Sessão, sendo aprovada pelos Vereadores. Dando seguimento  constou nas Explicações Pessoais a inscrição de 07 Vereadores assim relacionados: José Dutra da Silveira, Márcio Hais de Natal Balera,  Roberto Fernandes, Ademir Rodrigues, Jackson Clayton de Paula Silva, Alceu Alves Salgado e Givanildo Soares Cabral. Cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital.  Considerações finais, o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 12/04/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Josiana Cristina Barbosa de Souza lavrei a presente ata, que  se  estiver conforme, será regimentalmente assinada********

ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário