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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 13 DE AGOSTO DE 2024.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente apenas os vereadores JOSE ALVES DE SOUZA e ODINEI MARINHO PINHEIRO. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. O Presidente solicitou então à 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, as quais foram lidas. Na sequência o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais, sendo informado que não havia. O Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo informado que não havia. Então o Presidente solicitou a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO pela 1ª Secretária, sendo informado que as indicações que se encontram na Casa são de vereadores ausentes na sessão. O Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido o parecer ao Anteprojeto de Lei nº 041/2024, que tendo em vista o regime de urgência solicitado pelo Executivo, veio acompanhado de requerimento de urgência especial formulado pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO solicitando que o mesmo seja incluído na pauta da Ordem do Dia dessa mesma Sessão. Assim sendo, o Presidente colocou o requerimento das Comissões em votação, sendo aprovado por todos, ficando assim incluído o APL 041/2024 na pauta da Ordem do Dia da presente sessão. Nada mais havendo, o Presidente iniciou a ORDEM DO DIA anunciando o Anteprojeto de Lei nº 041/2024 que “Autoriza crédito especial na importância de até 104.608,97 (cento e quatro mil, seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos)”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão. O Presidente solicitou a 1ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ALCEU ALVES SALGADO e PAULO ROBERTO BROSKA. Com o término dos trabalhos, o Presidente proferiu alguns esclarecimentos quanto a assuntos debatidos na sessão, agradeceu a presença de alunos e professores do Colégio Maria Arminda e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária