Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA VALMIR JOSÉ DE GODOI, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de todos. Feita a chamada, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Na sequência o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido pela 1ª Secretária as proposições em indicação, na seguinte ordem: 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041 e 042/2024. Durante as explanações, o 2º Secretário suscitou questão de ordem para que fosse esclarecido o nome da rua constante na indicação nº 037/2024, pelo autor houve o referido esclarecimento, pugnando pela correção na indicação. Seguiu-se então com a leitura dos requerimentos, também pela 1ª Secretária: nº 05/2024 dos vereadores VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO; 06/2024 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO; 07/2024 do vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Após a leitura e discussão, os requerimentos foram aprovados por todos. Pelo Presidente foi determinado ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das comissões permanentes, sendo lido os pareceres aos seguintes projetos de lei: 085/2023; 089/2023; 03/2024; 05/2024; 06/2024; 06/2024; 07/2024 e 08/2024. Na ausência de GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que anuncie os projetos inscritos na ORDEM DO DIA. Assim, foi anunciado o Projeto de Lei nº 081/2023 (APL nº 048/2023) que “Cria o cargo de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamente a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021”. Durante a leitura do referido projeto, houve queda de energia da Sede da Câmara, que se estendeu por toda a cidade dado o mau tempo. Após breve recesso, por decisão Plenária foi retomada a sessão com o suo de energia de emergência alternativa. Na retomada, foi colocado em discussão e votação o projeto de Lei nº 081/2023 já anunciado, sendo aprovado em regime de única votação por maioria dos presentes, tendo se abstido os vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO. Após foi anunciado o Projeto de Lei nº 085/2023 (APL nº 050/2023) que “Cria, regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município dentre outras providências”. Antes de ser colocado o projeto original em discussão e votação, foi apresentado ao Plenário a proposta de Emenda formulada pelos vereadores PAULO ROBERTO BROSKA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO quanto ao referido projeto por tratar-se de questão prejudicial ao mesmo. Após a leitura da Proposta de Emenda ao PL 085/2023, o Relator da proposta de emenda solicitou a retificação do projeto para que conste no §1º e 2º do art. 12 a correta referência ao art. 12, para que se leia “art. 12” onde constou “art. 10”, o que foi acolhido. Assim, colocada em discussão única e após em votação, a proposta de emenda foi aprovada por todos, passando-se então a análise do projeto como um todo, com a proposta de emenda e retificação já aprovada. Após ser colocado em única discussão e votação, o PL 085/2023 foi aprovado por todos. Seguiu-se então a leitura Projeto de Lei nº 03/2024 (APL nº 02/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 172.533,34 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)”, que após lido e discutido, vou aprovado por todos em única votação. Passou-se então a leitura do Projeto de Lei nº 05/2024 (APL nº 04/2024) que “concede revisão anual aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas da administração direta, indireta e Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências”, que após colocado em discussão e única votação, foi aprovado por todos. Após, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 06/2024 (Ind. nº 26/2024) que “Altera a Lei 22/2022 do Município de Antonina e a Lei nº 21/2009”, que após colocado em primeira discussão e votação, foi aprovado por todos. Ato contínuo, foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 07/2024 (Ind. nº 25/2024) que “Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do poder Legislativo para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”, que após colocado em primeira discussão e votação, foi aprovado por todos. Por fim foi lido o Projeto de Lei nº 08/2024 (Ind. nº 24/2024) que “Estabelece o atendimento preferencial de idosos no Município de Antonina”, que após colocado em primeira discussão e votação, foi aprovado por todos. Considerando as circunstância da hora e da falta de energia, o Presidente consulto o Plenário quanto a suspensão das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, o que foi acolhido. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal
