Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI

Abrindo oficialmente a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro registrou considerações ao Outubro Rosa, fazendo leitura de texto alusivo. Em seguida cumprimenta Vereadoras e Vereadores, demais Presentes, em nome de Deus dá seguimento solicitando à Primeira Secretaria que formule a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDESROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. Ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, O Presidente informa que encontra-se disponibilizado à todos cópia da Ata da 36ª Sessão Ordinária em Votação, não havendo contestação foi aprovada por unanimidade. Do expediente constaram oriundo do Poder Executivo Ofício nº 272/2017 – GAB-CMA reporta-se a proposição dos Vereadores, e os seguintes Ofícios  284/2017 GAB-CMA Encaminhamento do Anteprojeto de Lei 043/2017 Crédito Adicional no valor de R$ 120.000,00 programa qualificação APSUS;  285/2017 GAB-CMA Encaminhamento do Anteprojeto de Lei 044  /2017 Crédito Adicional no valor de R$ 409.769,00  atenção Básica de Saúde; 286/2017 GAB-CMA Encaminhamento do Anteprojeto de Lei 045/2017 Crédito Adicional no valor de R$ 95.508,00 programa família paranaense; 287/2017 GAB-CMA Encaminhamento do Anteprojeto de Lei 046/2017 Crédito Adicional no valor de R$ 115.000,00, aquisição de equipamentos; e 288/2017 GAB-CMA Encaminhamento do Anteprojeto de Lei 047/2017 Crédito Adicional no valor de R$ 230.000,00 Secretaria Planejamento e Obras.       Das correspondências gerais recebida constou da Secretaria Municipal de Educação Convite à Câmara para as comemorações da Emancipação Política do Município de Antonina, e leitura resumida de oficio recebido contendo informações da APPA em resposta ao Requerimento 082/2017 emitido pela Câmara, e comunicados do Ministério da Educação notificando repasses ao Municipio. Das proposições em Indicações constaram: de autoria do Vereador Valmir José de Godoi Indicação 244/2017, em que dirige a Presidente para que formule despacho solicitando a retirada da proposta de indicação e projeto para pagamento do 13º subsidio e abono de férias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, o autor argumentou verbal que a retirada é para que sobre recursos para o município tendo recebido uma avalanche de críticas a  sua pessoa e até seus familiares, a justificativa encontra-se na integra em versão digital. Ainda do Vereador Valmir José de Godoi a Indicação 245/2017, de autoria do Vereador Paulo Roberto Broska Indicações 246, 247, 248/2017 encaminhando às Comissões Permanentes proposituras de projetos de leis. Indicações 249, 250 e 251/2017 autor Vereador Paulo Eleutero, e Indicação 252/2017 autoria Vereador Carlos Bandeira de Souza. O Presidente comunicou que Nos termos regimentais, formulara DESPACHO pelo deferimento e/ou indeferimento, à solicitação do Vereador Valmir José de Godoi, apresentada na forma de Indicação nº 244/2017. Das proposições em Requerimentos de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes nº 092/2017 solicitando informações junto a Secretaria de Educação com foco nos fatos sobre a Merenda escolar, após justificados e discutidos em votação foram aprovados unanimes. Não constaram das Comissões Permanentes emissão de pareceres. Anunciado o presidente que em razão da necessidade de revisar e introduzir alterações ao Projeto de Lei nº 037/2017, que Dispõe sobre a carreira de advogados públicos no Município de Antonina, e dá outras providências.  Consulta o Plenário se concorda com a ANULAÇÃO da 1ª votação realizada na 31ª Sessão Ordinária no dia 12/09/2017. O Vereador Roberto Fernandes solicitou a palavra parabenizando o Presidente pela acertada medida quanto a rever a matéria. Consultado o Plenário, que sem mais manifestações aprovou a anulação da 1ª votação ao Projeto de Lei 037/2017. Comunicando então o Presidente que esta anulada a 1ª votação do Projeto de Lei 037/2017 e que o mesmo será reencaminhado às Comissões para que se manifestem acerca do Projeto, que retornará a Pauta nos termos do inciso II do, artigo 156 do Regimento Interno na subsequente Sessão, procedendo na sequência o encaminhamento de matérias às Comissões Permanentes. No Grande Expediente fizeram pronunciamentos os Vereadores, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska os pronunciamentos na integra encontra-se em versão digital, parte integrante desta Ata. O Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, constou os trâmites em PRIMEIRA DISCUSSÃO e Votação o Projeto de Lei 045/2017 que Denomina de João Pedro Eleutero Prédio Público frontal ao Chafariz no bairro Batel, e Projeto de Lei 048/2017 Denomina de Arthur Dias Pinheiro logradouro público do Rio do Nunes, ambos aprovados por unanimidade.  E no SEGUNDO TURNO encerrando seus trâmites a EMENDA à Lei Orgânica Municipal nº 038, Art. 29-A Vedação para contratação de parentesco na administração pública, aprovada pelo quórum total. Em seguida o Presidente anunciou e designou tempo de 45 minutos para Explanação ao Senhor GILBERTO KESERLE – Consultor do SEBRAE/Paranaguá conforme convite formulado através de Moção de Apoio. A Vereadora Rozane Osaki solicitou prorrogação da Sessão, por ter se esgotado o tempo regular, aprovado pelo Plenário. Em sua explanação o consultor fes as consideração iniciais ao tema sobre desenvolvendo o Turismo distribuiu a palavra à sua equipe técnica para mais ampla abordagem à visão, exploração e perspectivas do Turismo no Município, bem como ao representante da ADETUR, este agradeceu a Casa pela aprovação de Lei recente que contempla ao Município de Antonina visibilidade no calendário turístico.  A Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki como autora fez considerações ao tema. E pela ordem foi disponibilizada a palavra aos Vereadores Roberto Fernandes e Paulo Roberto Broska e Sandra Balthazar de Souza abriram mão por estarem satisfeitos com as informações. Formularam perguntas os Vereadores Rozane M. Benedetti Osaki, José Alves de Souza, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleutero, este pede para registrar a presença da Vice-Prefeita de Antonina Doutora Valéria. O Presidente disponibilizou a palavra ao Consultor para suas considerações finais, e na sequência formulou a comunicação de seu despacho a Indicação n 244/2017, assim lido: DESPACHO DO PRESIDENTE 37ª Sessão Ordinária Nos termos do artigo 109 e 120 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antonina, dentro das atribuições legais fica DEFERIDO o pedido transcrito na forma da Indicação 244/2017. RETIRANDO das Comissões Permanentes e dos trâmites nesta Casa O processo pertinente ao Projeto de Lei 047/2017 que trata do 13º Subsídio *e 1/3* de Férias para Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores. ARQUIVE-SE O REFERIDO PROCESSO. Antonina, 24/10/2017 Vereador Celso Pinheiro Presidente Não houveram pronunciamentos nas Explicações Pessoais. Vereadores fizeram leituras de

textos alusivos ao Outubro Rosa. O Presidente Celso Pinheiro deixou registado cumprimentos aos presentes, e em nome de Deus, encerrou a Sessão com Convocação de Sessão Ordinária para terça-feira dia 31 de Outubro de 2017 às 19:30. Os pronunciamentos se encontram na integra em versão digital Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada***********************************************

CELSO PINHEIRO

 Presidente

 ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI

Primeira Secretaria

VALMIR JOSÉ DE GODOI

Segundo Secretario