Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e informou aos pares que devido a ausência justificada da 1ª Secretária ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, o vereador HELIO DE FREITAS CASTRO assumiria a 1ª Secretaria de forma interina. Assim, solicitou que o 1º Secretário interino fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO. O Presidente colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos. Depois, solicitou ao vereador PAULO ROBERTO BROSKA que compusesse a Mesa Executiva como 2º Secretário ad hoc. Seguindo a sessão, o presidente pediu ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, sendo lidas. O Presidente então solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. O Presidente então solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo lido o requerimento nº 024/2024 do vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Nesse instante, o vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA suscitou questão de ordem, defendendo que a sua proposição foi equivocadamente registrada como requerimento, quando deveria ser uma indicação, por tratar-se de concessão de título. Assim, acatando a questão de ordem suscitada, o Presidente determinou a recepção da referida proposição como indicação. Como não havia outros requerimentos para leitura, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 207 e 208/2024. O presidente fez o encaminhamento formal das matérias recebidas nessa sessão as Comissões Permanentes e na sequência solicitou ao 2º Secretário ad hoc que realizasse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido os despachos relativos ao Projeto der Lei nº 058/2024 que trata da LOA e o Memorando da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO estendendo o prazo para apresentação de emendas pelos vereadores ao referido projeto, bem como foi feita a leitura do parecer conclusivo ao PL 067/2024. Depois, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e solicitou ao Plenário o reconhecimento de urgência ao Projeto de Lei nº 067/2024 para que o mesmo fosse submetido a única discussão e votação tendo em vista o número exíguo de sessões antes do término da legislatura, o que foi acolhido por todos. Assim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 067/2024 que “Denomina logradouro público de Rua JOÃO GOMES DE SOUZA, no bairro Saivá”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão e votação. Após, o Presidente encerrou a ORDEM DO DIA e solicitou ao 1º Secretário Interino que convoque os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores JOSE ALVES DE SOUZA e ALCEU ALVES SALGADO. Com o final da sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos, esclareceu que diante do número limitado de sessões e da necessidade de pauta exclusiva para se deliberar sobre a LOA, os Edis devem ficar atentos a eventuais e futuras convocações para sessões extraordinárias. Com o fim dos pronunciamentos, o Presidente encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário Interino