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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 07 DE MAIO DE 2024.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

 

O Presidente abriu oficialmente e de antemão justificou a ausência dos vereadores ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, ODINEI MARINHO PINHEIRO e VALMIR JOSÉ DE GODOI. Após, solicitou ao 2º Secretário que faça as vezes de 1º Secretário interino, e que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de oito (08) vereadores. Ausentes apenas os vereadores ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, ODINEI MARINHO PINHEIRO e VALMIR JOSÉ DE GODOI, que justificaram, como anteriormente informado pela Presidência. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo informado que não havia. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pelo 1º Secretário interino, sendo lido o requerimento nº 024/2024 do vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, que prontamente levantou pela ordem e informou tratar-se de indicação sua, e não requerimento, o que foi consentido pelo Presidente. O Presidente solicitou então ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 0106 a 0115/2024. Encerradas a leitura das indicações, o Presidente encaminhou formalmente as matérias recebidas em indicação e solicitou ao 2º Secretário ad hoc a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres aos Projetos de Lei nº 023, 026, 027, 028, 030 e 031/2024, além do Despacho ao Projeto de Lei nº 029/2024 endereçado do Chefe do Executivo. Com o fim da leitura, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e pediu ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 030/2024 (APL nº 21/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 3.807,86 (três mil oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos)”, que após lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 031/2024 (APL nº 22/2024) que “Autoriza crédito especial na importância de até 56.930,81 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta reais e oitenta e um centavos)”, que após lido e colocado em única discussão e votação, foi aprovada por todos. Com o fim das matérias inscritas, o Presidente deu por encerrada a Ordem do Dia, momento no qual o vereador PAULO ROBERTO BROSKA levantou questão de ordem, indagando ao presidente acerca do Projeto de Lei 025/2022 eu teria sido colocado em 1ª discussão do dia 30/04 e não retornou ainda para 2ª discussão. Em resposta, o Presidente disse que verificaria com o setor administrativo da Casa. Por fim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ALCEU ALVES SALGADO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, DIOGO ALVES MACHADO e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença dos alunos e professores  do Colégio Maria Arminda e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

 

 

 

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO          Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO    

Presidente da Câmara Municipal                                           1º Secretário interino               

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Última atualização: 03 de dezembro de 2024 - às 09:26:00