Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA VALMIR JOSÉ DE GODOI, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (NOVE) vereadores, ausentes apenas JOSE ALVES DE SOUZA e ODINEI MARINHO PINHEIRO. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Depois, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações 063 até 072/2024. Pelo Presidente foi encaminhado os projetos que adentraram na Casa nessa sessão ás Comissões Permanentes. Após, o Presidente pediu ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido os pareceres aos Projetos de Lei nº 010, 011, 012, 013 e 014/2024 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024. Na ausência de GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que anuncie os projetos inscritos na ORDEM DO DIA. Assim, foi anunciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 (Ind. 057/2024) que “Concede o Título de CIDADÃO HONORÁRIO ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto (Beto Preto), pelos relevantes serviços prestados ao município de Antonina”, que colocado em única discussão e votação (art. 156, VII, do RI), foi aprovado por todos. Depois foi lido a súmula do Projeto de Lei nº 010/2024 (APL nº 06/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 38/1998 de 21 de dezembro de 1998, reestruturando a carreira do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS – Estatutário”, que colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 156, III, do RI), foi aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 011/2024 (APL nº 07/2024) que “Reajusta valores constantes na tabela do Anexo I da Lei nº 73/2018 de 20 de dezembro de 2018 que alterou a Lei 19/2008 de 23 de julho de 2008, e dá outras providências”, que colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 156, III, do RI), foi aprovado por todos. Empós, foi feita a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 012/2024 (APL nº 08/2024) que “Altera a Lei Municipal nº 025/2012, e dá outras providências”, que colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 156, III, do RI), foi aprovado por todos. Na sequência foi feita a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 013/2024 (APL nº 09/2024) que “Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”, que colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 156, III, do RI), foi aprovado por todos. Foi também anunciado o Projeto de Lei nº 014/2024 (APL nº 010/2024) que “Altera o art. 3º da Lei 055/2023, que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no Município de Antonina e dá outras providências”, que colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 156, III, do RI), foi aprovado por todos. Por fim foi lida a súmula do Projeto de Lei nº 09/2024 (Indicação nº 042/2024) que “Denomina de RUA PROFESSOR REINALDO MOREIRA (PARDAL), via pública transversal a Rua Elysio de Oliveira Viana, no bairro Tucunduva”, que colocado em segunda discussão e votação (art. 157 do RI), foi aprovado por todos. Na sequência o Presidente pediu a 1ª Secretária que convoque os vereadores inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: VALMIR JOSÉ DE GODOI, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ALCEU ALVES SALGADO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal
