Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
1ª Secretario: Vereador ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
2ª Secretario: Vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI
Abrindo oficialmente a Segunda Sessão Extraordinária, o Presidente Vereador Celso Pinheiro cumprimenta as Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, Prefeito Municipal e demais Presentes, e dirigindo-se a todos diz ser uma honra estarmos hoje aqui reunidos, para com equilíbrio, e o companheirismo de todos iniciarmos nosso ano oficial de atividades na Casa Legislativa”. Pedimos que Deus nos conduza para que possamos dar o nosso melhor, solicitando em seguida a leitura da palavra de Deus ao Vereador Paulo Roberto Broska. No seguimento solicitou à Primeira Secretaria para formular a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadoras CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA. PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Os Vereadores Roberto Fernandes, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Roberto Broska conduziram ao Plenário para compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Paulo Vieira Azim. O Presidente anunciou estar presente a Sessão a 2ª Promotora de Justiça da Comarca de Antonina Doutora Nicole Gonçalves, e sendo convidada a compor a Mesa, agradeceu e declinou do mesmo. Informando ao Plenário o Presidente, que todos receberam cópias das Atas da 1ª, 2ª e 3ª Sessão Extraordinária realizadas no recesso, comunicando que as mesmas serão submetidas uma de cada vez à Discussão e Votação no Plenário. Em Discussão e Votação a ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; aprovação unânime; Em Discussão e Votação a ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA aprovação unânime; Em Discussão e Votação a ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA aprovação unânime. O Presidente anuncia apresentação e leitura das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento, e comunica que após a somente o proponente poderá se pronunciar, solicitando na forma regimental que não se desviem do assunto proposto, passando a Primeira Secretaria Vereadora Rozane Osai a proferir pela ordem numérica a leitura das proposições em indicações, constando de autoria do Vereador Roberto Fernandes Indicações numeradas de 001 a 013/2017, direcionadas para avaliação do Poder Executivo alguns textos receberam verbalmente complemento às justificativas pelo autor. No decorrer deste expediente o Presidente comunicou a necessidade de conceder a palavra ao Prefeito Municipal, em razão de que o mesmo precisar retirar-se, concedendo-lhe a palavra. O Prefeito fez breve oratória saudando aos Pares e demais presentes, parabenizou a Casa por estar iniciando seus trabalhos, expressando que jamais deixaria de prestigiar este momento, mas precisa retirar-se para se fazer presente em outro importante ato que transcorre esta noite, de interesse do município, firma a necessária parceria, respeitando-se a independência dos decisões no âmbito de cada Poder, e que na medida do que for possível, buscará dar atendimento as propostas de indicações apresentadas pelos Vereadores, agradece a Casa cumprimenta os Pares retirando-se da Sessão. Ainda das indicações constou: De autoria do Vereador Carlos Bandeira de Souza Indicações numeradas 014 a 016, 020, 021, 027 e 030/2017 com sugestões direcionadas ao Poder Executivo e duas propostas a serem analisadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, as indicações 027 e foi subscrita também pelo Vereador Paulo Eleotero, o autor verbalmente complementou as justificativas. De autoria do Vereador Paulo Eleotero as Indicações numeradas de 017 a 019/2017, 022/2017, 024 a 026/2017 e 028 e 029/2017, com o proponente verbalmente apresentando justificativa verbal a cada uma delas. Foi solicitado pelo Presidente a Primeira Secretaria Vereadora Rozane Osaki, verificação no livro as inscrições de Vereadores e Vereadoras para uso da palavra no GRANDE EXPEDIENTE, constando a inscrição do Vereador Roberto Fernandes, este se dirigiu a Tribuna proferindo oração pertinente ao mandato, da necessidade de saudável parceria nesta Casa junto aos demais colegas, o dever e responsabilidade de cada um nas decisões que serão tomadas, e o compromisso em ser permitir ao Legislativo apreciar as muitas matérias que por aqui transitarão, e por estar há 28 anos no exercício como Vereador sabe que cada Vereador aqui não tem dinheiro que pague, cita ainda o cuidado que se deve ter, e não aprovar em votação única as matérias, pois tira do legislador o conhecimento na decisão a ser tomada, cita exemplos quanto a mensagem na revisão dos servidores públicos que o Senhor Prefeito fez a retirada da Casa, a na mensagem sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente, citando recomendação administrativa do Ministério Público, e sanções previstas se precipitasse a sua aprovação urgente. Informou aos pares estar aberto a colaborar com todos, agradece e finaliza sua fala. Seguindo da ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a leitura do Projeto de Lei 002/2017, de autoria do Executivo que “Altera a Lei nº 22, de 30 de junho de 2016, e dá outras providências” , colocou o mesmo EM SEGUNDA DISCUSSÃO, E SEGUNDA VOTAÇÃO, consultando o Plenário OS QUE SÃO FAVÓRÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM ao final da votação anunciou o Presidente aprovação ao Projeto de Lei 002/2017 que trata de alteração da Lei 022/2016, quanto as atribuições do Diretor do HSBL/SUS. O Vereador Roberto Fernandes requereu ao Presidente consulta ao Plenário, para a dispensa de interstício à 3ª votação deste Projeto de Lei, o que é regimental enfatizou. E Nos termos regimentais, foi consultado o Plenário que concedeu o interstício ao Projeto de Lei 002/2017. Por ter se esgotado o tempo regimental da Sessão, o Vereador Roberto Fernandes solicita ao Presidente que consulte o Plenário para que se prorrogue a Sessão por mais uma (01) hora. O Plenário autorizou o seguimento da Sessão. Seguindo, a Sessão o Presidente informa que conforme autorização Plenária à Primeira Secretária fará a leitura somente da Súmula para deliberar o Projeto de Lei 002/2017. Em TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO consultando os Pares COM OS TERMOSOS QUE SÃO FAVÓRÁVEIS PERMANEÇAM COMO ESTÃO E OS CONTRÁRIOS QUE SE MANIFESTEM CONFIRMANDO-SE APROVAÇÃO final ao projeto de Lei 002/2017. Seguindo-se das Explicações Pessoais, pronunciaram-se os Vereadores José Alves de Souza, que falou sobre o dinamismo neste início da administração do Prefeito José Paulo, parabeniza o Secretário de Saúde Odileno e que Vereadores e Vereadoras estão de parabéns pelo início das atividades, pede a proteção de Deus, agradecendo a presença de todos. Vereador Romário da Cruz Silva, expressou agradecimentos ao empenho, união e convicção e todos, compromissados a fazer uma em 4 anos de Antonina uma nova cidade. Os momentos difíceis serão superados, exprimindo sua felicidade por estar aqui. Vereador Roberto Fernandes fala de exercer a fiscalização, levando ao conhecimentos do Senhor Prefeito os fatos, enfatiza estar sempre a disposição da Casa, dos colegas e munícipes. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o Presidente Celso Pinheiro encerrou a 3ª Sessão no recesso legislativo Sessão convocando, os Senhores Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 07 de fevereiro de 2017, horário regimental 19h30m encerrando as atividades, do para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada******************************************************************************
CELSO PINHEIRO
Presidente
ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretaria
VALMIR JOSÉ DE GODOI
Segundo Secretario
