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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 09 DE JULHO DE 2024.

Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

 

O Presidente abriu oficialmente e solicitou ao vereador JOSE ALVES DE SOUZA que assuma a 2ª Secretaria de forma ad hoc enquanto o 2º Secretário assume a 1ª Secretaria de forma interina. Após, o Presidente  solicitou ao 1º Secretário interino que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente os vereadores ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA que justificaram. O Presidente solicitou ao 1º Secretário interino a leitura das correspondências recebidas do Poder Executivo, as quais foram lidas. O Presidente solicitou então ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO, sendo lido o requerimento nº 033 dos vereadores GLADISON CARLOS DOS SANTOS, Aas, ODINEI MARINHO PINHEIRO e ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, que após lido e discutido, foi aprovado por todos. Então o Presidente solicitou ao 1º Secretário Interino a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações de nº 0143 até 155/2024. Encerrada a leitura das indicações, o Presidente determinou o encaminhamento das mesmas aos setores competentes. Depois, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lido parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 048/2024. O Presidente consultou o Plenário quanto a concessão de regime de urgência especial (art. 242 do RI) para a inclusão do PL nº 048/2024 na pauta da Ordem do Dia da sessão corrente, o que foi assentido. Iniciou-se então com a ORDEM DO DIA, sendo anunciado o Projeto de Lei nº 046/2024 que denomina a Rua AMILTON DE CASTRO, via pública do bairro Pinheirinho, que após lido e discutido, foi aprovado por todos. Seguiu-se então a leitura do Projeto de Lei nº 044/2024 – Autoriza Crédito Especial de até R$ 1.304.792,16, que que após lido, quando discutido, foi suscitado Questão de Ordem pelo vereador PAULO para registrar que o presente projeto está tramitando em única discussão e votação pelo art. 78 da LOMA, então, para retificar, o Presidente consultou o Plenário quanto ao presente projeto e o anterior (PL 046/2024) constarem em única discussão e votação nessa sessão, o que foi aceito por todos. Seguiu-se então com a votação do PL 044/2024, que colocado em única discussão, foi aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Lei nº 045/2024 – Autoriza Crédito Especial de até R$ 1.904.000,00, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão e votação. Na sequência foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 047/2024 – Autoriza Crédito Especial de até R$ 12.000,00, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão e votação. Por fim foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 048/2024 – Autoriza Crédito Adicional Suplementar de até R$ 846.171,26, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em única discussão e votação. O Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: JOSE ALVES DE SOUZA, DIOGO ALVES MACHADO, PAULO ROBERTO BROSKA, ODINEI MARINHO PINHEIRO e VALMIR JOSÉ DE GODOI.  Com o término dos trabalhos, o Presidente proferiu algumas palavras, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada**************************

 

 

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO          Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO       

Presidente da Câmara Municipal                                              1º Secretário interino    

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00