AOS 23 DIAS DE FEVEREIRO DE 2016 AS19H30M.

Presidente: Vereador ODILENO GARCIA TOLEDO

Vice-Presidente: Vereador JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA

1º Secretário: Vereador ALCEU ALVES SALGADO

2º Secretário: Vago

Presentes os Vereadores: ADEMIR RODRIGUES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, ROBERTO FERNANDES, ALCEU ALVES SALGADO, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, CESAR CORDEIRO, GIVANILDO SOARES CABRAL, ODILENO GARCIA TOLEDO, JACKSON CLAYTON DE PAULA SILVA E VEREADORA MARIGEL, ALVES MACHADO. Abrindo as atividades e conferida a chamada, verificou-se o quórum de 10 Vereadores.  Ausente o Vereador Antonio Yukiyoshi Osaki. Eleição complementar para membro da Mesa Diretora 2016. Apresentação ao Plenário do documento escrito da renuncia do membro da 2ª Secretaria Vereadora Marigel Alves Machado datado de 16 de fevereiro de 2016.  O Presidente comunica ao Plenário o nome do Vereador Cesar Luis Cordeiro – PRTB indicado para ocupar a vaga na composição da Messa Diretora na 2ª Secretaria, consultando se todos estão de acordo. Não havendo manifestação contrária foi aclamado por unanimidade o nome do Vereador Cesar Luís Cordeiro, e em seguida lido os termos de Posse convidando-se o Vereador Cesar Luis Cordeiro já na condição de 2º Secretário para assinar os termos, e de imediato tomou posse junto a Mesa Diretora para o exercício de 2016. Do expediente Não constaram CORRESPONDÊNCIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO no expediente desta Sessão, das  CORRESPONDÊNCIAS GERAIS constou ofício nº05/2016 da APP Sindicato contendo informações sobre a Educação Municipal de Antonina. PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS de autoria do Vereador Roberto Fernandes 012, 013, 014/2016 solicitando ao Executivo atuação da Secretaria de Planejamento e Obras em bairros, ruas e próprios municipais em Discussão e Votação aprovados por unanimidade. De autoria do Vereador Alceu Alves Salgado 015/2016 também solicitando diversos serviços, centralizados no bairro Caixa D’Agua, em Discussão e Votação aprovação unânime. De autoria do Vereador José Dutra da Silveira 016/2016 solicitando que o Executivo encampe campanha de alerta conta a Dengue através das Secretaria de Comunicação em Discussão e Votação aprovação unânime. De autoria do Vereador Cesar Luís Cordeiro 017/2016 solicitando melhorias no bairro Ponta da Pita. Das INDICAÇÕES para encaminhamento constou de autoria do Vereador Givanildo Soares Cabral 008/2016 propondo alteração no estatuto dos servidores antecipando data base dos servidores, Vereador Alceu Alves Salgado 009/2016 que o município inicie parcerias com associações de bairro para combate ao mosquito da dengue, e de autoria do Vereador Odileno Garcia Toledo 009/2016 propondo encaminhamento de minuta ao Executivo contendo o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal. Registrou-se em Ata a pedido a presença da Vereadora Flávia da Câmara Municipal de Morretes pelo Presidente, e do Professor Clayton da APP Sindicato de Paranaguá solicitou a Vereadora Marigel. ATIVIDADES EM PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES parecer coletivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento Favorável aos trâmites do Projeto de Lei nº 002/2016 que “ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO – DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2015, CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Solicitam os membros signatários consulta a inserção em pauta e deliberação no regime especial do Projeto de Lei 002/2016.  Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Objeto: Projeto de Lei nº 001/2016 que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA, de autoria do Poder Executivo, em  análise preliminar os membros signatários concluem que o projeto em tela, no qual o Executivo busca captação de recursos humanos por meio da CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, carece melhores informações, além daquelas ponderadas na justificativa para que esteja apta a ser analisada quanto aos seus méritos, solicitando  a Mesa que formule o envio de oficio ao Executivo, solicitando que  informe a real necessidade da Contratação temporária para diversas secretarias; encaminhado-se a Casa o rol dos documentos, tratados nos incisos I a V § 2º do art. 5º, o projeto. Não constaram matérias para encaminhamento as comissões; VEREADORES INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE (30 minutos) pela ordem de inscrição fizeram pronunciamentos Vereador Ademir Rodrigues abordando a questão dos abrigos de ônibus e as dificuldades dos usuários que ficam ao revés do tempo, chuva e sol, entre outros assuntos. Vereador Roberto Fernandes abriu mão de seu pronunciamento, fazendo seu pronunciamento o Vereador Jackson Clayton de Paula Silva abordando questões não cumpridas pelo Prefeito, Viação Pilar, Greve dos Professores, Sindicato dos Pescadores, SAMAE. Pronunciamento do Vereador Marcio Hais de Natal Balera, sobre rumores da concessão do SAMAE a SANEPAR, sem respeitar dispositivos da Lei Orgânica do Município, e sem consulta a esta Casa, abordando também a greve corajosa dos professores, lutando por seus direitos. Os pronunciamentos encontram-se na integra apenso a esta Ata em versão digital DA ORDEM DO DIA O PLENÁRIO DELIBEROU APROVANDO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por unanimidade o Projeto de Lei nº 002/2016 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO – DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2015, CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com inserção em pauta, e deliberação no Regime Especial na presente Sessão concedidos unânime pelo Plenário. EM LISTA PRÓPRIA INSCRITOS EM EXPLICAÇÕES PESSOAIS, fizeram pronunciamentos sobre assuntos do interesse público os  Vereadores; ADEMIR RODRIGUES, ROBERTO FERNANDES, JOSÉ DUTRA DA SILVEIRA, MARCIO HAIS DE NATAL BALERA, ALCEU ALVES SALGADO e ODILENO GARCIA TOLEDO, cujos pronunciamentos na integra encontram-se apensos a esta Ata em versão digital.  Considerações finais, o Presidente encerra a sessão, convocando os Vereadores para Sessão Ordinária terça-feira, dia 1º/03/2016, horário regimental das 19h30m.  Do que para constar eu Rogéria Bezerra lavrei a presente ata que  se  estiver conforme, será regimentalmente assinada*******************************************************************************

 ODILENO GARCIA TOLEDO

  Presidente

ALCEU ALVES SALGADO

1º Secretário