Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que lesse as correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº 029 a 044/2023. Depois solicitou o Presidente que a 1ª Secretária fizesse a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido o requerimento nº 08/2023 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, que após a leitura, foi colocado em discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Com o fim da leitura das proposições em e na ausência de pareceres encaminhados pelas Comissões, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura da ementa ao Projeto de Lei nº 06/2022 (APL nº 004/2022) que “Altera o art. 23 da Lei Municipal nº 038/1998 de 21 de Dezembro de 1998, e dá outras providências” conforme proposta de Emenda Substitutiva já aprovada e incorporada, que colocado em 2ª discussão, foi APROVADO de forma unanime. Depois foi feito a leitura do Projeto de Lei nº 10/2023 (APL nº 006/2023) que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do SAMAE de Antonina, altera anexos, acrescenta dispositivos e dá outras providências.”, que após a leitura foi colocado em 2ª discussão, também foi aprovado por todos. Também foi anunciado o Projeto de Lei nº 011/2023 (Ind. Nº 002/2023) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Mbya Kuaray Haxa”, que após colocado em 2ª discussão e votação, foi aprovado por todos. Com o retorno de vistas do Projeto de Lei nº 07/2023 (APL nº 008/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências”, foi feita a leitura do relatório de vistas elaborado pelo vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Após a leitura, foi novamente retomado a discussão do Projeto de Lei nº 07/2023 (APL nº 008/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências”. Após a leitura do projeto, o mesmo foi colocado em única discussão e votação (art. 78 da LOMA e art. 243 do RI), sendo aprovado pela maioria dos presentes, com as abstenções dos vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO e JOSE ALVES DE SOUZA. Nada mais havendo, o Presidente proferiu algumas palavras, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
