Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausentes apenas os vereadores DIOGO ALVES MACHADO e JOSE ALVES DE SOUZA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo informado que não havia. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. O Presidente solicitou apoio de sua Assessoria Jurídica solicitando a busca de informações quanto a mensagem enviada pelo executivo quanto ao Projeto da “Tarifa Zero”. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pela 1ª Secretária, sendo lido os requerimentos de nº 025 e 025/2024 do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, que após lidos foram colocadas em discussão e votação, sendo aprovados por todos. Em tempo o Presidente registrou a presença dos alunos do Colégio Altahir Gonçalves na presença dos Professores Renan e Davi. O Presidente solicitou então a 1ª Secretária que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, as quais foram lidas e posteriormente encaminhadas pelo Presidente aos setores de destino. Encerrada a leitura das indicações, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a reabertura da leitura das correspondências recebidas do Executivo para que fosse recepcionado pelo Plenário as comunicações e projetos enviados pelo Prefeito a esta Casa, sendo lidas então pela 1ª Secretária. Iniciou-se então com a ORDEM DO DIA, sendo anunciado pela 1ª Secretária o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Antonina ao Ilustríssimo Senhor LUIS FERNANDO SCHULZ CHIARELLI, Cabo da Polícia Militar do Paraná”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão por todos. Então foi feita a leitura da emenda ao PROJETO DE LEI nº 056/2023 que “Institui IPTU Social, com base na Lei Federal nº 14.741/2003, alterada pela Lei 10.423/2022”, que após lida foi colocada em discussão. Durante a discussão, foi concedido vistas ao projeto como um todo (projeto e proposta de emenda) ao vereador Alceu para que o mesmo formule as emendas que entender de direito. Na sequência foi feito a leitura do PROJETO DE LEI nº 033/2024 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mulheres vítimas de violência familiar pelas empresas prestadoras de serviços contratadas administração direta e indireta do Poder Executivo”, que após lido e discutido, foi aprovado por todos em primeira discussão. Iniciou-se então a leitura do PROJETO DE LEI nº 034/2024 que “Institui o incentivo fiscal para desenvolvimento do esporte no âmbito do município de Antonina”, que após lido, foi colocado em primeira discussão e votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção. O Presidente anunciou audiência pública no próximo dia 29 de maio, as 10h e depois as 11h, para apresentação das metas fiscais do quadrimestre. O Presidente estendeu o tempo da sessão e solicitou a 1ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, HELIO DE FREITAS CASTRO, VALMIR JOSÉ DE GODOI, PAULO ROBERTO BROSKA, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, ALCEU ALVES SALGADO e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária
