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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 16 DE ABRIL DE 2024.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou ao 2º Secretário que assumisse a 1ª Secretária de modo interino ante a ausência da titular. Após, o Presidente solicitou ao 1º Secretário Interino que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI E WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (DEZ) vereadores, ausente apenas a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Na sequência, o Presidente abriu o Plenário para recepcionar representante da Faculdade Anhanguera que solicitou o uso de Plenário para expor projetos e parcerias que pretende oferecer ao poder público e aos munícipes na área de educação. Após a exposição, o Presidente solicitou ao vereador JOSE ALVES DE SOUZA para que ocupasse de modo ad hoc a 2ª Secretaria. O Presidente solicitou também ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Na sequência, o Presidente fez a leitura da correspondência geral recebida. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pelo 1º Secretário Interino, sendo lido o requerimento nº 016/2024 da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, que ante a sua ausência na sessão, foi postergado sua discussão e votação para a sessão seguinte. Após foi feito a leitura dos requerimentos nº (nessa ordem): 017/2024 do vereador JOSE ALVES DE SOUZA e 020/2024 do vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS, que após cada leitura, foram colocados em discussão e votação, sendo aprovados por todos. O Presidente solicitou então ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 018/2024 e depois 093 a 099/2024. Encerradas a leitura das indicações, o Presidente fez o encaminhamento oficial das matérias apresentadas ao Plenário ás Comissões Permanentes. Após, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres aos Projetos de Lei nº 022/2024 e 077/2023. Com o fim da leitura, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e pediu ao 1º Secretário Interino que fizesse a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 022/2024 (APL nº 015/2024) que “Autoriza Crédito Especial na importância de até 118.858,50 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)”, que após lido e colocado em única discussão e votação, foi aprovada por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 018/2024 (Ind. nº 073/2024) que “Reconhece a data de 20 de julho como o Dia da Estrada da Graciosa, que passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Antonina” )”, que após lido e colocado em discussão e votação, foi aprovada por todos. Por fim foi feito a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 019/2024 de (Ind. nº 078/2024) que “Denomina de Rua JOÃO ALBANO RAMOS, logradouro público perpendicular à Rua Engº Luiz Augusto de Leão Fonseca, situada aproximadamente 80,00 metros da Rua Guido do Brasil Camargo Penteado” )”, que após lido e colocado em discussão e votação, foi aprovada por todos. Por fim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ODINEI MARINHO PINHEIRO, DIOGO ALVES MACHADO, PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal