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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª FEIRA, 18H30, 02 DE ABRIL DE 2024.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA E WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas o vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI que justificou. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ata da última sessão, a qual foi aprovado por todos. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Em tempo, o Presidente registrou a presença do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI, totalizando a presença de todos os vereadores. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a leitura das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTO pela 1ª Secretária, sendo lidos os requerimentos nº 012, 013 e 014/2024, todos do vereador JOSE ALVES DE SOUZA. Após a leitura de cada um dos requerimentos, estes foram colocados em discussão e votação, sendo aprovado por todos. O Presidente solicitou então que a 1ª Secretária fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, sendo lidas as indicações nº 073 a 086/2024. Encerradas a leitura das indicações, o Presidente fez o encaminhamento oficial das matérias apresentadas ao Plenário ás Comissões Permanentes, aproveitando a oportunidade para registrar que na presente data encaminha também a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO a Tomada de Contas do Chefe do Executivo quanto ao ano de 2017, conforme ofício recebido do TCE-Pr que as encaminhou a esta Casa, informando ainda que foram encaminhadas as cópias digitais e “link” de acesso a todos os vereadores, estando também a disposição na Secretaria a via física da prestação de contas. Após, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes, sendo lidos os Pareceres aos Projetos de Lei nº 015 e 016/2024, sendo acolhida a indicação de urgência constante nos mesmos. Com o fim da leitura, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA e pediu a 1ª Secretária, que anunciou o Projeto de Lei nº 015/2024 (Ind. nº 064/2024) que “Altera a Lei nº 05/2020 alterada pelas Leis nº 022/2022 e nº 07/2024 conforme dispõe”, que após lida e colocada em única discussão e votação, foi aprovada por todos. Após houve a leitura da Súmula e Justificativas ao Projeto de Lei nº 016/2024 (APL nº 011/2024) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências”, que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e três abstenções (se abstiveram de votar os Vereadores ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e ODINEI MARINHO PINHEIRO). Por fim, Presidente solicitou a proclamou aprovado o ª Secretária que convocasse os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: JOSE ALVES DE SOUZA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, ALCEU ALVES SALGADO, ODINEI MARINHO PINHEIRO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Com o término dos trabalhos, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal