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Súmula: RECONHECE A DATA DE 20 DE JULHO COMO O DIA DA ESTRADA DA GRACIOSA, QUE PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, Estado do Paraná, aprovou e encaminha para Sanção do Prefeito Municipal a seguinte Lei:

Art. 1º - Considerando a devida relevância para nosso Município, reconhece a data de 20 de julho, como o Dia da Estrada da Graciosa, data qual, passará a constar no calendário oficial de eventos do Município de Antonina.


Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTTONINA – Plenário Salvador dos Santos Picanço, em 16 de abril de 2024.

WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente

HÉLIO DE FREITAS CASTRO
2º Secretário

  1. PROJETO DE LEI Nº 017/2024
  2. PROJETO DE LEI N° 016/2024
  3. PROJETO DE LEI Nº 015/2024
  4. PROJETO DE LEI Nº 014 /2024
  5. PROJETO DE LEI Nº 013/2024
  6. PROJETO DE LEI Nº 012/2024
  7. PROJETO DE LEI Nº 011/2024
  8. PROJETO DE LEI Nº 010/2024
  9. PROJETO DE LEI Nº 009/2024
  10. PROJETO DE LEI Nº 008/2024
  11. PROJETO DE LEI Nº 007/2024
  12. PROJETO DE LEI Nº 006/2024
  13. PROJETO DE LEI Nº 005/2024
  14. PROJETO DE LEI Nº 004/2024
  15. PROJETO DE LEI Nº 003/2024
  16. PROJETO DE LEI N° 002/2024 - NÃO HÁ
  17. PROJETO DE LEI N° 001/2024
  18. Projeto de Lei Nº 044/2023
  19. Projeto de Lei Nº 043/2023
  20. Projeto de Lei Nº 042/2023
  21. Projeto de Lei Nº 041/2023
  22. Projeto de Lei Nº 040/2023
  23. PROJETO DE LEI Nº 039/2023
  24. PROJETO DE LEI N° 038/2023
  25. PROJETO DE LEI N° 037/2023
  26. PROJETO DE LEI Nº 036/2023
  27. PROJETO DE LEI Nº 035/2023
  28. PROJETO DE LEI N° 034/2023
  29.   PROJETO DE LEI Nº 033/2023
  30. PROJETO DE LEI Nº 032/2023
  31. PROJETO DE LEI Nº 031/2023
  32. PROJETO DE LEI Nº 030/2023
  33. PROJETO DE LEI Nº 029/2023
  34. PROJETO DE LEI Nº 028/2023
  35. PROJETO DE LEI Nº 027/2023
  36. PROJETO DE LEI Nº 026/2023
  37. PROJETO DE LEI N°025/2023
  38. PROJETO DE LEI Nº 024/2023
  39. Projeto de Lei Nº 023/2023  
  40. Projeto de Lei N° 022/2023
  41. Projeto de Lei Nº 021/2023
  42. Projeto de Lei Nº 020/2023
  43. PROJETO DE LEI Nº 019/2023
  44. PROJETO DE LEI Nº 018/2023
  45. Projeto de Lei Nº 017/2023
  46. Projeto de Lei Nº 016/2023
  47. PROJETO DE LEI N° 015/2023
  48. Projeto de Lei Nº 014/2023
  49. PROJETO DE LEI Nº 013/2023
  50. PROJETO DE LEI N° 012/2023
  51. PROJETO DE LEI Nº 011/2023
  52. PROJETO DE LEI Nº 010/2023
  53. PROJETO DE LEI Nº 009/2023
  54. PROJETO DE LEI Nº 008/2023
  55. PROJETO DE LEI Nº 007/2023
  56. PROJETO DE LEI Nº 006/2023
  57. PROJETO DE LEI Nº 005/2023
  58. PROJETO DE LEI Nº 004-2023
  59. PROJETO DE LEI Nº 003/2023
  60. PROJETO DE LEI Nº 002/2023
  61. PROJETO DE LEI Nº 001/2023
  62. PROJETO DE LEI Nº 057/2022
  63. PROJETO DE LEI Nº 056/2022
  64. PROJETO DE LEI Nº 055/2022
  65. PROJETO DE LEI Nº 054/2022
  66. PROJETO DE LEI Nº 053/2022
  67. PROJETO DE LEI Nº 052/2022
  68. PROJETO DE LEI Nº 051/2022
  69. PROJETO DE LEI Nº 050/2022
  70. PROJETO DE LEI Nº 049/2022
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  72. PROJETO DE LEI Nº 047/2022
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  74. PROJETO DE LEI Nº 045/2022
  75. PROJETO DE LEI Nº 044/2022
  76. PROJETO DE LEI Nº 043/2022
  77. PROJETO DE LEI Nº 042/2022
  78. PROJETO DE LEI Nº 041/2022
  79. PROJETO DE LEI Nº 040/2022
  80. PROJETO DE LEI Nº 039/2022
  81. PROJETO DE LEI Nº 038/2022
  82. PROJETO DE LEI Nº 037/2022
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  85. PROJETO DE LEI nº 034/2022
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  87. PROJETO DE LEI Nº 032/2022
  88. PROJETO DE LEI Nº 031/2022
  89. PROJETO DE LEI Nº 030/2022
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  96. PROJETO DE LEI Nº 023/2022
  97. PROJETO DE LEI Nº 022/2022 
  98. PROJETO DE LEI Nº 021/2022
  99. PROJETO DE LEI Nº 020/2022
  100. PROJETO DE LEI Nº 019/2022

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Última atualização: 19 de novembro de 2024 - às 09:10:00