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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 06 de fevereiro de 2024.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente e convidou o Sr. JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, Prefeito Municipal, para compor a mesa e dar início aos trabalhos desta sessão legislativa. Após, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA VALMIR JOSÉ DE GODOI, WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de dez todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, que foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Na sequência, o Presidente solicitou a 1ª Secretária a leitura das proposições em REQUERIMENTOS, sendo lido o requerimento nº 01/2024 subscrito pelo vereador HELIO DE FREITAS CASTRO, que após discutido foi aprovado por todos. Então, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 014, 016, 017, 018, 019 e 020/2024. O Presidente seguiu então a sessão, solicitando ao 2º Secretário a leitura de pareceres das comissões permanentes, endo lido o parecer ao Projeto de Lei nº 02/2024. Na ausência de GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente passou a ORDEM DO DIA, com a leitura do Projeto de Lei nº 001/2024 que dispõe sobre a Revisão subsídios do Poder Legislativo com base na inflação, que após lido, foi aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Resolução nº 002/2024 que trata da Revisão vencimentos do pessoal do Poder legislativo conforme índice inflacionário oficial, que após lido, foi discutido e aprovado por todos. Por fim, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 004/20224 que Altera o § 8º do artigo 29 da Lei Municipal nº 25/2012 e dá outras providencias, que após ser lido, foi colocado em única discussão e depois em votação, sendo aprovado por todos. Com o fim da Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra ao Prefeito Municipal para exposição. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária da Câmara Municipal