Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO   

Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA   

1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO  

2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO  

O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA  e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que desse voz as proposições em REQUERIMENTOS. Tendo a 1ª Secretária informado que não havia requerimentos naquela data, o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM  INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº.  109 a 116/2023. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo informado que naquela data não havia pareceres pendentes de leitura. Após, o Presidente anunciou a ORDEM DO DIA, iniciando-se com a leitura e discussão da Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 017/2022, que após lida e discutida, foi APROVADA em única votação por todos passando a integrar o corpos do texto do projeto de lei em questão. Após, foi iniciada a leitura e discussão (primeira) do Projeto de Lei nº 017/2022 que “Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgão dos Poderes Executivo e Legislativo  Municipal”, que após lido e discutido, foi APROVADO em primeira votação por todos. Seguiu-se então com a leitura da súmula e justificativa do Projeto de Lei nº 025/2023 que “Dispõe sobre a realização dos Cursos de treinamento em primeiros socorros”, que após lido e discutido, foi APROVADO em primeira votação por todos. Partiu-se à leitura do Projeto de Lei nº 026/2023 que “Altera Lei Municipal nº 04/1999”, que após lido e discutido, foi APROVADO em primeira votação por todos. Também foram lidas as ementas e justificativas aos Projetos de Lei nº 028 e 029/2023, ambos que “Alteram a Lei Municipal 006/2001 e Lei Municipal 22/2016, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonina”,  que após lido e discutido, ambos os projetos foram APROVADOS em regime especial de única discussão e votação por todos. Em tempo, o vereador PAULO ROBERTO BROSKA sinalizou a Presidência que ainda pendia na pauta o Projeto de lei nº 027/2023. Tendo a 1ª Secretária confirmado tal informação, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei nº 027/2023 que “Denomina de Rua Ailton Silva, logradouro público no Itapema de Baixo” que após lido e discutido, foi APROVADO em primeira votação por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ODINEI MARINHO PINHEIRO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, DIOGO ALVES MACHADO, HELIO DE FREITAS CASTRO e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão e convidou os presentes para a sessão ordinária excepcional que ocorrerá no dia 20/04/2023, quinta-feira, as 18h30, em decorrência de evento nacional de encontro de vereadores em Brasília na próxima semana. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************

Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal

Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO   
1ª Secretária