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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 09 de maio de 2023.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente apenas os vereadores ALCEU ALVES SALGADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão. Em manifestação verbal, o vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO alegou questão de ordem para que fosse feito ressalva na referida ata quanto a numeração de seu requerimento, que foi alterada pela casa. O 2º Secretário informou que a ata da referida sessão constou a insurgência do edil quanto a mudança de número de registro de seu requerimento de 016 para 017, inclusive constou as explicações da 1ª Secretária de que foram renumerados todos os requerimentos na sessão anterior. Assim, o Presidente colocou a Ata em votação com a referida ressalva do vereador ODINEI MARINHO PINHEIRO, ficando assim aprovada nos termos propostos por todos os presentes. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo lidas. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pela 1ª Secretária, nessa ordem: nº 023/2023 dos vereadores DIOGO ALVES MACHADO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA; nº 024/2023 do vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS. Após a leitura de cada requerimento, esses foram colocados individualmente em discussão e votação, sendo por todos aprovados. Assim, o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº. 124/2023 até 132/2023. Encerradas as proposições, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário, sendo lido o parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto nº 030/2023. Com a leitura do parecer, houve consulta a Plenário quando a inserção do mesmo na pauta da Ordem do Dia da sessão em regime de urgência, nos termos do art. 242 do Regimento, conforme requerido pelas comissões. Com a aquiescência unânime dos presentes, a referida matéria foi incluída na pauta. Assim, deu-se início a ORDEM DO DIA com a leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 (APL nº 016/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até 15.775,25 (quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)” que após lido, foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Não havendo mais matérias aptas a discussão, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, ODINEI MARINHO PINHEIRO, DIOGO ALVES MACHADO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, GLADISON CARLOS DOS SANTOS e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Após a fala da vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, o vereador GLADISON CARLOS DOS SANTOS levantou QUESTÃO DE ORDEM indagando sobre a convocação do Secretário de Saúde para vir a essa Casa aprovada por requerimento do vereador ALCEU ALVES SALGADO na última sessão, indagando se o a reunião ocorreu perante Comissão pois segundo disse a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO em sua fala, o Secretário de Saúde já teria prestado esclarecimentos perante a Comissão, o que teria antecipado o assunto ao mesmo. A vereadora e o Presidente esclareceram que o Secretário ainda não entrou em contato com a Casa para agendar sua visita a Casa, e a Comissão já estava em contato com o Secretário antes e independente do requerimento para solucionar o problema trazido pela população. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão e convidou os presentes para a próxima sessão regimental no dia 16/05/2023. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária