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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 21 de março de 2023
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença todos os vereadores. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, a qual foi aprovada por todos. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Na sequência, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo essas lidas. Assim, o Presidente solicitou a 1ª Secretária que iniciasse a leitura das proposições em INDICAÇÕES, sendo lidas as indicações nº: 056 a 069/2023. Depois o Presidente indagou a 1ª Secretária se havia proposições em REQUERIMENTOS para leitura, sendo informado que não havia. Encerrados os requerimentos, o Presidente determinou o andamento da sessão com a leitura dos pareceres das comissões permanentes pelo 2º Secretário. Com o fim da leitura dos pareceres, o Presidente consultou o Plenário acerca do requerimento feito pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL para que fosse incluído na ordem do dia dessa mesma sessão para deliberação o Projeto de Lei nº 022/2023 (APL nº 013/20230) que “Altera a Lei Municipal nº 330 de 01 de novembro de 1928 que dá a denominação de Conde Matarazzo a Avenida Itapema” em regime de urgência nos termos do art. 242 do RI e art. 78 da LOMA. Colocado em discussão e após em votação, o requerimento de urgência foi acolhido por todos, ficando incluído o PL nº 022/2023 na pauta da Ordem do Dia da presente sessão nos termos regimentais. Assim, iniciou-se a ORDEM DO DIA e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura da ementa ao Projeto de Lei nº 014/2023 que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 950.000,00”, que após lido e discutido, foi aprovado em única discussão por todos. Após foi anunciado o Projeto de Lei nº 018/2023 que “Altera a Lei Municipal nº 014/1977 que denomina a Avenida Engenheiro Luiz Augusto de Leão Fonseca e dá outras providências”. Após a leitura, o projeto foi colocado em única discussão e votação, sendo aprovado por todos. Com o fim da ORDEM DO DIA, o Presidente deu início as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, VALMIR JOSÉ DE GODOI e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. A pedido do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI, registra-se na presente ata a indignação do referido vereador quanto a ausência dos secretários nas audiências de cumprimento das metas fiscais pois, segundo dito pelo mesmo, apenas o diretor do SAMAE comparece as referidas reuniões, razão pela qual esta Casa deverá exigir que o Prefeito convoque todos os secretários para prestarem contas das ações de suas pastas. Nada mais havendo, o Presidente destinou condolências à Família Salomão pela passagem da Sra. Naghiba. Após, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. O inteiro teor dos pronunciamentos encontra-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Presidente da Câmara Municipal 1ª Secretária