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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 06 de junho de 2023.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou a 1ª Secretária que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, PAULO ROBERTO BROSKA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 09 (nove) vereadores, ausente os vereadores ODINEI MARINHO PINHEIRO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, ficando assim aprovada. Empós o Presidente solicitou a 1ª Secretária que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo informado que não havia. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pela 1ª Secretária, sendo lido o requerimento nº 030/2023 do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI. Em tempo, registrou-se a presença dos vereadores ODINEI MARINHO PINHEIRO e THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, totalizando a presença de 11 (onze) vereadores. Após lido e discutido, o requerimento nº 030/2023 foi aprovado por todos. Na sequência o Presidente determinou então que se fizesse a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÕES, sendo lidas a indicação nº. 148/2023. Encerradas as proposições, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que fizesse a leitura dos pareceres e pronunciamentos das Comissões Permanentes, sendo lidas. Com a leitura dos pareceres, deu-se início a ORDEM DO DIA com a leitura do Projeto de Lei nº 015/2023 que “Institui o Título MULHER DESTAQUE DE ANTONINA”, que após proposta de emenda substitutiva geral aprovada pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, passou a ser chamado de Projeto de Lei nº 015/2023 que “Institui a MEDALHA AO MÉRITO FEMININO MARIGEL ALVES MACHADO”, que após colocado em segunda discussão e votação, foi aprovado por todos. Após, foi dado início a leitura do Projeto de Lei nº 024/2023 que “Inclui o ENCONTRO DE FUSCAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ANTONINA”, que após colocado em segunda discussão e votação, foi aprovado por todos. Por fim, foi dado leitura ao Projeto de Lei nº 034/2023 que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade, funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito municipal da política pública de Assistência Social do Município de Antonina- PR”, que ao ser colocado em primeira discussão, sofreu pedido de vistas pelo vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI, sendo portanto adiada a discussão. Em tempo, o vereador JOSE ALVES DE SOUZA pediu que fosse registrada a presença do Dr. Gerson Bagé. Não havendo mais matérias aptas a discussão e na ausência de inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão convidando os presentes para a próxima sessão ordinária. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
1ª Secretária