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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, 3ª feira, 18H30, 29 de AGOSTO de 2023.
Presidente: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Vice-Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
1ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
2º Secretário: Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
O Presidente abriu oficialmente a sessão e na ausência da 1ª Secretária, solicitou que o Vereador JOSE ALVES DE SOUZA ocupasse de forma ad hoc a 2ª Secretaria eis que o vereador HELIO DE FREITAS CASTRO assumirá nessa sessão a 1ª Secretaria interinamente. Assim, o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que fizesse a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: ALCEU ALVES SALGADO, DIOGO ALVES MACHADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA, ODINEI MARINHO PINHEIRO, PAULO ROBERTO BROSKA, THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA, VALMIR JOSÉ DE GODOI e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO, totalizando a presença de 10 (dez) vereadores, ausente apenas a vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO (justificou). Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a ATA da última sessão, ficando assim aprovada. Empós o Presidente solicitou ao 1º Secretário interino que fizesse a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo lidas. Na sequência, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc que fizesse a leitura das correspondências gerais recebidas, sendo informado que não havia. Seguiu-se então com a com a leitura das PROPOSIÇÕES EM INDICAÇÃO, tendo sido lidos as indicações nº 229 a 234/2023. Passou-se então nesse momento a leituras das PROPOSIÇÕES EM REQUERIMENTOS pelo 1º Secretário interino, que deu voz ao Requerimento nº: 043/2023 do vereador ALCEU ALVES SALGADO, que após discussão foi aprovado por todos. Encerradas as proposições, o Presidente solicitou ao 2º Secretário ad hoc para que fizesse a leitura dos pareceres e despachos das Comissões Permanentes, sendo lidos. A seguir, o Presidente fez o encaminhamento de matérias as Comissões Permanentes e iniciou a ORDEM DO DIA com a leitura do Relatório de Vistas do vereador VALMIR JOSÉ DE GODOI ao Projeto de Lei nº 045/2023 (APL nº 035/2023) que “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.006.026,79 (três milhões e seis mil e vinte e seis reais e setenta e nove centavos)”. Após a leitura do relatório, o referido PL nº 045/2023 foi colocado em única discussão e votação, tendo sido aprovado por todos. Após, o 1º Secretário interino fez a leitura do Projeto de Lei nº 050/2023 (APL nº 034/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 255.235,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos)”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Seguiu-se então com a leitura do Projeto de Lei nº 051/2023 (APL nº 036/2023) que “Autoriza crédito especial na importância de até R$ 107.674,75 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Após, fez-se a leitura do Projeto de Lei nº 052/2023 (APL nº 037/2023) que “Autoriza o Poder Executivo a Cessão de veículo da frota Municipal a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONINA / PR e dá outras providências”, que após lido, foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Após, foi lido o Projeto de Lei nº 053/2023 (Ind. nº 193/2023) que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto ao Município de Antonina e o pagamento de tributos municipais através de cartão de débito, crédito e outras formas de créditos eletrônicos garantidos, e dá outras providências.”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Por fim, tivemos a leitura do Projeto de Resolução nº 08/2023 (Ind. nº 0192/2023) que “Cria a GALERIA LILÁS na Câmara Municipal de Antonina”, que foi colocado em única discussão, sendo aprovado por todos. Não havendo mais matérias inscritas na ORDEM DO DIA, o Presidente pediu a 1ª Secretária que convoque os vereadores inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Falaram os vereadores: PAULO ROBERTO BROSKA, ALCEU ALVES SALGADO, GLADISON CARLOS DOS SANTOS, HELIO DE FREITAS CASTRO, JOSE ALVES DE SOUZA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO. Assim, com o final dos trabalhos, o Presidente agradeceu os presentes e encerrou a sessão convidando todos para a próxima sessão ordinária. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Procurador Legislativo, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
Presidente da Câmara Municipal
Vereador HELIO DE FREITAS CASTRO
1º Secretário Interino