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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, ÁS 18h e 00m, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Vice-Presidente: Vereador THARSON ASANUMA ORANDES DA GRAÇA
1º Secretário: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
2ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Abrindo oficialmente a Décima Quarta Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Paulo Roberto Broska deu início aos trabalhos cumprimentando a Vereadora e Vereadores, demais pessoas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, com a proteção de Deus dá seguimento solicitando que o 1º Secretário realiza a chamada nominal dos pares. Assim sendo, o Secretário formula a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadora Alceu Alves Salgado, Diogo Alves Machado, Elizandre Rodrigues Machado, Gladison Carlos dos Santos, Hélio de Freitas Castro, José Alves de Souza, Odinei Marinho Pinheiro, Paulo Roberto Broska, Tharson Asanuma Orandes da Graça, Valmir José de Godoi e Wilson Clio de Almeida Filho. O Presidente inicia os trabalhos e comunica que a ata da 13ª Sessão Ordinária encontram-se com Vereadores, colocando a mesma em votação, sendo aprovada por unanimidade. Das Correspondências Recebidas do Poder Executivo constaram Ofício 063/2021, que encaminhou o Anteprojeto de Lei 021/2021 – Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022; Ofício 083/2021, que encaminhou resposta ao Ofício 193/2021, com relação ao Projeto de Lei 011/2021; Ofícios 089 a 098/2021 e 100 a 106/2021, que se reportaram a proposições dos Vereadores. O Presidente solicitou que o 1º Secretário realize a leitura das proposições em Indicação onde constaram: Indicação 104/2021, da Vereadora Elizandre Rodrigues Machado; e Indicação 105/2021, do Vereador Wilson Clio de Almeida Filho. Dando continuidade a Sessão passou para deliberação das atividades em Requerimentos onde constou: Requerimento 050/2021, de autoria da Vereadora Elizandre Rodrigues Machado; e Requerimento 051/2021, de autoria dos Vereadores Alceu Alves Salgado e Gladison Carlos dos Santos. Essas proposições colocadas respectivamente em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário. Na sequência a 2ª Secretária realizou a leitura dos pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre as seguintes matérias: 1. - Assunto: Indicação 102/2021, da Vereadora Elizandre Rodrigues Machado, que trata da concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Hermano Ferreira Martins; 2. – Assunto: Projeto de Lei 020/2021 (APL 022/2021), que institui o programa de recuperação fiscal de Antonina – REFIS-COVID-19, e dá outras providências. A Sessão se encaminhou para a Ordem do Dia onde constou para deliberação o Decreto Legislativo 004/2021 que concede o Título de Cidadão Honorário do Senhor Sergio Souza, Deputado Federal do Paraná. O Presidente colocou em discussão e votação a matéria, sendo aprovado por unanimidade. Dando seguimento a Ordem do Dia foi deliberada em 2ª Discussão em 2º turno a Emenda a Lei Orgânica 042 – Súmula: Revoga a Emenda a Lei Orgânica do Município de Antonina nº 031, de 29 de março de 2011, para fazer o Art. 61, voltar a ter a redação dada pela Emenda 028, de 24 de abril de 2007. A presente Emenda colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicita que o 1º Secretário faça a leitura dos inscritos em explicações pessoais, sendo que foram registrados para pronunciamento os seguintes Vereadora Elizandre Rodrigues Machado; Vereador Diogo Alves Machado; Vereador Wilson Clio de Almeida Filho; e Vereador Paulo Roberto Broska (os pronunciamentos dos vereadores seguem gravados em mídia digital anexada à presente). Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão, e convoca os Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 25 de maio de 2021, no horário das 18:00 horas, do que para constar eu Ilizionel Cordeiro – Técnico em Administração, lavrei a presente Ata, que estando de conformidade será assinada.
Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Presidente da Câmara Municipal
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
1º Secretario da Câmara Municipal