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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2021, ÁS 18h e 00m, 3ª FEIRA
Presidente: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Vice-Presidente: Vereador THARSON ASSANUMA ORANDES DA GRAÇA
1º Secretário: Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
2ª Secretária: Vereadora ELIZANDRE RODRIGUES MACHADO
Abrindo oficialmente a Décima Oitava Sessão Ordinária, o Presidente Vereador Paulo Roberto Broska deu início aos trabalhos cumprimentando a Vereadora e Vereadores, demais pessoas que acompanham a Sessão pelas redes sociais, com a proteção de Deus dá seguimento solicitando que o 1º Secretário realiza a chamada nominal dos pares. Assim sendo o Secretário formula a chamada dos Pares, conferindo-se presentes os Vereadores e Vereadora Alceu Alves Salgado, Diogo Alves Machado, Elizandre Rodrigues Machado, Gladison Carlos dos Santos, Hélio de Freitas Castro, José Alves de Souza, Odinei Marinho Pinheiro, Paulo Roberto Broska, Tharson Assanuma Orandes da Graça, Valmir José de Godoi e Wilson Clio de Almeida Filho. Das Correspondências recebidas do Poder Executivo, constou os seguintes expedientes: Ofícios 128 ao 146/2021, se reportaram a proposições de Vereadores; Ofício 147/2021, encaminha o Anteprojeto de Lei 025/2021 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na importância de até R$ 144.131,77 (cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e hum reais e setenta e sete centavos); Ofício 148/2021, encaminha o Anteprojeto de Lei 028/2021 – Súmula: Autoriza Crédito Especial na importância de até R$ 252.812,61 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos); e Ofício 149/2021, encaminha o Anteprojeto de Lei 029/2021 – Súmula: Autoriza Crédito Especial na importância de até $ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Não houveram Correspondências Gerais Recebidas. Dando seguimento aos trabalhos o 1º Secretário realizou a leitura das seguintes Proposições: Indicação 110/2021 do Vereador Valmir José de Godoi; e Indicação 111/2021, do Vereador Odinei Marinho Pinheiro. Na sequência a Sessão se dirigiu para a deliberação das proposições em Requerimentos onde foram apresentados: Requerimento 062/2021 de autoria dos Vereadores Gladison Carlos dos Santos e Alceu Alves Machado; e Requerimento 063/2021, do Vereador Odinei Marinho Pinheiro. Os requerimentos colocados respectivamente em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. A 1ª Secretária realizou a leitura do Parecer das Comissões Permanentes onde constou o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que tratou do Projeto de Lei 021/2021, cuja Súmula reza: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. Na sequência dos trabalhos foi realizada a Ordem do Dia com a Pauta Exclusiva para Deliberação em 1ª Discussão do Projeto de Lei 021/2021 – Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. O Presidente colocou em primeira discussão e votação a matéria, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o Presidente fez a leitura de ofício 437/2021 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina que trata de agendamento de uma data para uma videoconferência com a Promotora de Justiça para tratar de assunto relacionado a Diárias da Câmara, desta forma de conformidade com o Plenário ficou definido o dia 29 de junho às 11:00 horas para a reunião por videoconferência. Dando sequência a Sessão os trabalhos se dirigiram para as Explicações Pessoais onde foram registradas a inscrição dos seguintes vereadores: Alceu Alves Salgado, Gladison Carlos dos Santos e Paulo Roberto Broska (os pronunciamentos dos vereadores seguem gravados em mídia digital anexada a presente). Nada mais havendo o Presidente encerra a Sessão, e convoca os Vereadores e Vereadoras para Sessão Ordinária dia 22 de junho de 2021, no horário das 18:00 horas, do que para constar eu Ilizionel Cordeiro – Técnico em Administração, lavrei a presente Ata, que estando de conformidade será assinada.
Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
Presidente da Câmara Municipal
Vereador WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO
1º Secretario da Câmara Municipal