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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, 3ª feira, 18h, 8 de SETEMBRO de 2020.
Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1º Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2º Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
O Presidente abriu oficialmente a sessão e solicitou ao 1º Secretário a chamada nominal, confirmando-se presentes os Vereadores: CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, JOSÉ ALVES DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, VALMIR JOSÉ DE GODOI e VITOR DE SOUZA FERNANDES. Totalizando a presença de 10 (DEZ) Vereadores, ausente apenas a Vereadora SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA. Feita a chamada, o Presidente colocou em votação a Ata da 20ª sessão ordinária, estando todos de acordo, foi APROVADA por unanimidade. Após solicitou a 1º Secretário que verifique as correspondências recebidas do Executivo, as quais foram lidas. Então o Presidente informou que em virtude do feriado do dia anterior, sete de setembro – dia da independência, não foram protocolados em tempo hábil na Casa proposições em indicações e em requerimentos, razão pela qual não havia proposições nesse respeitante para a sessão em curso, Nesse instante, o Vereador Carlos Bandeira de Souza suscitou Questão de Ordem indagando ao presidente se o Plenário não poderia abrir a possibilidade de que ele ofertasse dois requerimentos orais naquele instante, como se tratava de requerimento atípico, o presidente então consultou o Plenário, que assentiu de forma unânime com a oferta de requerimentos de forma verbal pelo solicitante. Na oportunidade, o Vereador Roberto Fernandes solicitou que fosse estendido ao mesmo a mesma oportunidade dada ao Nobre Vereador Carlos Bandeira de Souza, pedido esse endossado pelo Vereador Valmir José de Godoi. Então pediu o Presidente que o Vereador Carlos Bandeira de Souza, sendo o primeiro requisitante, que proferisse seu requerimento verbal, tendo este solicitado que fosse encaminhado ao Prefeito ofício requerendo braço de luz para a Comunidade do Quebra. Pediu a palavra o Vereador Valmir José de Godoi informando que já tramitou em sessões anteriores requerimento seu no mesmo sentido. Colocado em votação, o requerimento verbal foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Na oportunidade, o Vereador Roberto Fernandes também pediu vênia para formular seu requerimento verbal enquanto o Vereador Carlos Bandeira se organizava para fazer o seu segundo requerimento verbal. Assim, o Vereador Roberto Fernandes solicitou de forma verbal ao Plenário que se encaminhe ofício ao Prefeito requerendo braço de luz na Rua Reinaldo Sales. Colocado em discussão e em votação, o requerimento verbal do Vereador Roberto Fernandes foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Na sequência, o presidente devolveu a palavra ao vereador Carlos Bandeira para que esse fizesse seu segundo requerimento verbal, o qual requereu ao Plenário informações e esclarecimentos do Vereador Paulo Roberto Broska acerca de um áudio que circulava pelas redes sociais e grupos de discussão na cidade. Colocado em discussão, o Vereador Vítor Fernandes solicita ao Presidente e ao Vereador Carlos Bandeira de Souza que retirem tal requerimento verbal pois, segundo seu entendimento, tal matéria deve tramitar por requerimento escrito dirigido a Mesa, cabendo igualmente ao Vereador interpelado responder ao mesmo de forma escrita, o que deve ser feito até mesmo para melhor compreensão de todos. O Vereador Roberto Fernandes, nessa ocasião, sugeriu que as explicações do Vereador Paulo Roberto Broska sejam por escrito, e não naquela ocasião,. Sugestão essa que foi aceita pelo presidente que determinou o encaminhamento do requerimento verbal ao Vereador Paulo Roberto Broska para que esse responda o que entender de direito. Nessa toada, pediu a palavra o Vereador Valmir José de Godoi requerendo fosse oportunizado também a esse formular indicação verbal, o que foi indeferido de plano pelo Presidente, que determinou ao 1º Secretário a Leitura das Correspondências Gerais. Passada a leitura, o Presidente solicitou ao 2º Secretário a leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes, o qual lei o Parecer sobre os Projetos de Lei nº 031 e 032/2020. Nessa toada, foi levantada Questão de Ordem pelo Vereador Carlos Bandeira indagou aos membros das Comissões Permanentes qual a dificuldade em se reunir para dar parecer sobre o projeto dele e do Vereador Paulo Eleotero sobre a extinção da taxa de religação do SAMAE que já estava na Casa a meses, sendo que a Comissão encontrou tempo de reunir-se para dar parecer para projeto que adentrou a Casa na semana anterior. O vereador Carlos Bandeira encerrou pedindo às Comissões que deem seguimento ou arquivem seu projeto de uma vez, para que este possa então prestar contas à sociedade. Não existindo matérias na ORDEM DO DIA, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que convoque os inscritos para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, falaram os Vereadores Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza, Paulo Eleotero e Paulo Roberto Broska, tendo aberto mão do tempo de fala os Vereadores Roberto Fernandes e Valmir José de Godoi. Nada mais havendo, o Presidente encerrou a Sessão e convocou os presentes para a próxima Sessão Ordinária do dia quinze de setembro de 2020. Os inteiros teor dos pronunciamentos encontram-se gravados em mídia digital. Do que para constar eu, Rodrigo Leal Coelho, Advogado, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada****************************
JOSÉ ALVES DE SOUZA VITOR S. FERNANDES PAULO R. BROSKA
Presidente Primeiro Secretário Segundo Secretário