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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, 3ª FEIRA, 19H30M, 03 DE MARÇO DE 2020
Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
O presidente titular abriu oficialmente a 4ª Sessão Ordinária, e em seguida fez uma advertência aos demais Vereadores acerca dos fatos ocorridos na última sessão ordinária, do dia 18 de Fevereiro de 2020, para que “os ânimos sejam contidos e as diferenças pessoais não sejam protagonistas nas sessões”, leu disposições regimentais que tratam do decoro e de sanções ao Edis (art. 83 e 86 do Regimento Interno), após, o Presidente pede desculpas a comunidade e aos presentes pelo ocorrido na sessão anterior. Logo após solicitou ao primeiro Secretário a chamada nominal, confirmando-se presentes: Vereadores CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES. Totalizando a presença de todos os Vereadores. Feita a chamada, de imediato o Presidente indagou se todos os Vereadores receberam a Ata da última sessão, logo após colocou a mesma em Votação, estando todos de acordo, foi APROVADA por unanimidade. Após solicitou ao 1º Secretário que verifique as correspondências Recebidas do Executivo, que de pronto iniciou a leitura das mesmas. Após a leitura, o Presidente registrou a presença do Secretário de Saúde do Município, o Sr. Odileno Garcia Toledo, do diretor da 1ª Regional de Saúde, o Sr. José Carlos de Abreu, e do médico veterinário da Vigilância Sanitária do Município, o Sr. Carlos Eduardo de Abreu Calixto, após, solicitou ao 2º Secretário que verifique as correspondências gerais recebidas. Após a leitura das correspondências Gerais pelo 2º Secretário, o presidente solicitou ao 1º Secretário que faça a leitura das proposições em indicações. O 1º Secretário informou que não há indicações. Na sequencia o Presidente solicitou ao 1º Secretario que dê início a leitura das proposições em requerimentos, o qual deu início a leitura de duas proposições do Vereador Roberto Fernandes (Requerimento nº 09 e 10/2020), colocado em discussão e em votação, foram APROVADOS por unanimidade. Pelo presidente foi solicitado ao 2º Secretário que verifique se há pareceres das Comissões Permanentes para leitura, o qual informou que não há. O Presidente informou que naquele momento nada contava para encaminhamento às Comissões Permanentes. Após, o Presidente solicitou ao 1º Secretario que verifique as inscrições para uso da Palavra no GRANDE EXPEDIENTE, o Secretário verificou o livro de presenças e convocou, um a um, os inscritos. O primeiro a falar foi o Vereador Carlos Bandeira que tratou do ocorrido na sessão do dia 18 de Fevereiro de 020, agradecendo ao Vereador Vítor de Souza Fernandes e a Servidora Rogéria Bezerra pela postura de ambos na ocasião na tentativa de acalmar os ânimos dos Vereadores além de ter pedido desculpas pelo uso equivocado da palavra “pastorzinho” em seu pronunciamento naquela sessão. Após, tomou a palavra o segundo inscrito, o vereador Paulo Eleotero, que também tratou do ocorrido na última sessão, pedindo desculpas aos servidores da Casa e a sociedade, disse que não acha que estava errado em sua postura, não se lamenta porque agiu conforme sua natureza, disse que respeita a todos e pede que o respeitem. Em sua fala o Vereador Paulo Eleotero requereu ao Presidente que faça cumprir o Regimento Interno da Casa e peça a cassação do vereador Paulo Roberto Broska e a sua própria pela conduta de ambos na sessão do dia 18 passado. Falou também sobre o problema da Comunidade do Cedro quanto a linha de ônibus, que não atende a toda localidade daquele bairro e tratou também dos empréstimos realizados pelo Município, dizendo que foi contra e continua sendo, acreditando que o dinheiro daquelas operações de crédito farão falta ao Município no futuro e que poderiam ser melhor empregados. Na sequência, falou o vereador Vítor de Souza Fernandes, terceiro inscrito, que lamentou o ocorrido na sessão do dia 18 de Fevereiro de 2020 e teceu elogios ao trabalho do Secretário de Saúde, em especial pela criação do “disque Saúde” que tem agilizado muito a marcação de consultas, acabando com as filas. Chamado a falar o quarto e último inscrito, o vereador Roberto Fernandes falou do incidente da sessão passada, disse que os ânimos ficaram exaltados porque um colega Vereador chamou todos os demais de “vereadorzinhos”, disse que nem ele, que tem 32 anos de mandato, nem os demais vereadores são “”vereadorzinhos”, afirmou que foi acertada a postura dos demais vereadores em intervir na sessão para encerrar a briga, disse ainda que “não sou vereadorzinho, talvez quem nos chamou de vereadorzinho é que seja”, encerrou reiterando seu pedido de providências quanto aos equipamentos necessários a emissão das carteiras de identidade pelo posto de identificação e que estão guardados na secretaria de assistência social, também teceu elogios ao trabalho do Secretário de Saúde, que a seu ver tem feito um bom trabalho à frente da pasta. Encerrado os inscritos no GRANDE EXPEDIENTE, o Presidente informou que como não constam matérias em pauta na Ordem do Dia, será concedido a palavra ao Secretário de Saúde e ao Diretor da 1ª regional de Saúde, que a requereram previamente para esclarecer a população acerca do coronavírus, dengue e sarampo. Nesse momento o Presidente solicita aos Vereadores Paulo Eleotero e Sandra Bhaltazar de Souza que façam entrar ao Plenário o Secretário de Saúde do Município, o Sr. Odileno Garcia Toledo, do diretor da 1ª Regional de Saúde, o Sr. José Carlos de Abreu, que após agradecerem o espaço concedido pelo Presidente, iniciaram suas exposições. Após a exposição, fizeram perguntas os Vereadores Vítor de Souza Fernandes, Paulo Roberto Broska, Romário da Cruz Silva, Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleotero, as quais foram respondidas pelo Secretário de Saúde e pelo Diretor da 1ª Regional. Após, os convidados teceram seus agradecimentos finais. O Presidente informou que em razão do tempo e da exposição dos convidados não haverá EXPLICAÇÕES PESSOAIS naquele dia. Nada mais havendo, com a proteção de Deus, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou esta Sessão, reafirmando a Convocação de Sessão Ordinária para a próxima terça-feira, dia 10 de Março de 2020, ás19h30m, desejando a todos uma boa noite. Do que para constar eu Rodrigo Leal Coelho, Advogado, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.
JOSÉ ALVES DE SOUZA
Primeiro Secretário
VITOR DE SOUZA FERNANDES
Presidente
PAULO ROBERTO BROSKA
Segundo Secretário