Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA
Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO
1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES
2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA
 
Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país o presidente titular da Câmara abriu a Quadragésima Segunda Sessão Ordinária cumprimentando Vereadoras e Vereadores e demais presentes, e em seguida solicitou a chamada nominal pelo primeiro secretário. Presentes os Vereadores, CARLOS BANDEIRA DE SOUZA, CELSO PINHEIRO, JOSÉ ALVES DE SOUZA, PAULO ELEUTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES, perfazendo o quórum da 42ª Sessão de 10 (dez) Vereadores. Ausente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA. O Presidente comunica que todos receberam a Ata da Quadragésima Primeira Sessão Ordinária. Assim sendo colocou em votação a Ata, se pronunciando acerca da mesma o Vereador Vitor de Souza Fernandes solicitando que seja feita retificação para que conste na Ata o nome das pessoas que invadiram o Plenário. O Presidente informa que a Ata será retificada. Solicitando em seguida ao 1º Secretário que realize a leitura das Correspondências recebidas do Poder Executivo, dos quais fizeram constar ofícios 247, 248, 249, 250, 251 e 252/2019 nos quais reporta-se as informações solicitadas em requerimento dos Vereadores. Ao encargo do 2º Secretário as Correspondências Gerais Recebidas, este comunicou ao Presidente nada constar. Das Proposições em Indicações dos Vereadores para o respectivo encaminhamento, constaram as seguintes atividades: Indicações 155 e 156/2019 de autoria do Vereador Roberto Fernandes; Indicações 160, 161 e 167/2019 subscritas pelos Vereadores Paulo Eleutero e Carlos Bandeira de Souza; a Indicação 162/2019 de autoria do Vereador Vitor de Souza Fernandes à CLJRF proposta de título honra ao mérito; de autoria do Vereador Paulo Eleutero, as  Indicações 163 e 166/2019; de autoria do Vereador Valmir José de Godoi as Indicações 164 e 165/2019; a Indicação 168/2019 de autoria do Vereador Romário  da Cruz Silva este ausente, e Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, recebeu da segunda subscritora adendo para inclusão das  localidades rurais: estrada da barra até o final, estrada rio pequeno, rio do nunes as duas laterais, rua principal do mergulhão, comunidade do limoeiro e comunidade do cedro. Após discussão foram aprovados por unanimidade as seguintes proposições em Requerimentos: de autoria do Vereador José Alves de Souza requerimento 138/2019 solicitando ao Executivo através da pasta competente benfeitorias na Travessa Jovil dos Santos, atrás do campo de  futebol vasquinho; De autoria dos  Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleutero Requerimento 139/2019 ao Chefe do Poder Executivo solicitando que encaminhe a esta Casa informações, a serem coletadas junto ao setor de finanças sobre todas as Operações de Créditos (empréstimos) contraídos pelo Município até o presente exercício, subscrito pelos mesmos Vereadores requerimento 140/2019  ao Chefe do Poder Executivo solicitando que acione a Secretaria de Planejamento e Obras, para que providencie o envio de informação à Câmara, a respeito das medidas que estão sendo tomadas com relação a conclusão das obras iniciadas no bairro Guapê, e requerimento 141/2019 solicitando ao Executivo pedido de informações sobre quais os motivos, e com base em eu estudos foram feitos inúmeros aditivos   no contrato  de  transporte escolar. Das atividades das Comissões Permanentes LJRF e FO, constaram lido pelo 2º secretário parecer concluso as seguintes matérias Projeto de Lei nº 064/2018 – Inclui no Calendário de Eventos oficiais a Festa de Agosto; Projeto de Lei nº 045/2019 – Autoria Crédito especial de até R$ 2.000.000,00; Projeto de Lei nº 046/2019 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro do Mar Antonina e Projeto de Lei nº 048/2019– Denomina de Estrada MANACÁ via rural no km 21, transversal a PR 408. Concluiu a CLJRF por aguardar complemento de dados para complementar parecer ao Projeto de Lei 048/2019 que propõe denominação de logradouro.  O Presidente fez os encaminhamentos das matérias recebidas às Comissões Permanentes. O Presidente comunicou que devido ao escoamento do tempo regimental os pronunciamentos no Grande Expediente ficam à próxima Sessão. “Se estabeleceu acalorada discussão onde o Vereador Carlos Bandeira de Souza, demonstra insatisfação na forma como Vereador Presidente conduz a Sessão, impedindo os pronunciamentos do Vereador, ocasião em que afirmou o Presidente estar cumprindo o regimento interno, discutindo e ainda muito nervoso retirou-se da Sessão o Vereador Carlos Bandeira de Souza.  Não houveram matérias deliberar na ORDEM DO DIA. anunciou o Presidente a inserção na PAUTA DAS PRÓXIMAS SESSÕES, dos Projeto de Lei nº 064/2018 – Inclui no Calendário de Eventos oficiais a Festa de Agosto; Projeto de Lei nº 045/2019 – Autoria Crédito especial de até R$ 2.000.000,00;Projeto de Lei nº 046/2019 – Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro do Mar Antonina; Projeto de Lei nº 047/2019 – Denominação de logradouro de Travessa Reinaldo Veloso; Projeto de Lei nº 048/2019 – Denomina de Estrada MANACÁ via rural no km 21, transversal a PR 408. Em Explicações Pessoais fizeram pronunciamentos os Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Eleutero, Paulo Roberto Broska, Valmir José de Godoi, Vitor de Souza Fernandes, pouco antes do termino deste expediente retirou-se em razão de uma ocorrência o Vereador Paulo Eleutero. O Presidente comunica ao Plenário que a Ata foi retificada, submetendo-a a votação, não se registrou nenhum outro pronunciamento, seguindo então de unânime aprovação da Ata da 41ª Sessão Ordinária. O teor integral da sessão encontra-se em mídia digital. E nada mais havendo o Presidente convocou os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária na próxima terça-feira dia 10 de Dezembro de 2019, no horário regimental das 19:30 horas, despedindo-se agradecendo os presentes. Do que para constar eu Rogéria Bezerra, Analista Legislativa, lavrei a presente Ata que estando conforme será assinada

José Alves de Souza
Presidente

Vitor de Souza Fernandes
1º Secretário

Paulo Roberto Broska
2º Secretário

Na votação da Ata o Vereador Carlos Bandeira de Souza pediu a retificação da mesma, para fazer constar sua presença no expediente das Explicações Pessoais, quando ocorre seu pronunciamento descrito nesta Ata conforme destacado acima,  que aqui se reproduz “Se estabeleceu acalorada discussão onde o Vereador Carlos Bandeira de Souza, demonstra insatisfação na forma como Vereador Presidente conduz a Sessão, impedindo os pronunciamentos do Vereador, ocasião em que afirmou o Presidente estar cumprindo o regimento interno, discutindo e ainda muito nervoso retirou-se da Sessão o Vereador Carlos Bandeira de Souza”.  sendo que o mesmo retirou-se no andamento das Explicações Pessoais. Do que para constar eu Rogéria Bezerra, Analista Legislativa, lavrei a presente Ata que estando conforme será assinada

José Alves de Souza
Presidente

Vitor de Souza Fernandes
1º Secretário

Paulo Roberto Broska
2º Secretário