Presidente: Vereador JOSÉ ALVES DE SOUZA

Vice-Presidente: Vereador CELSO PINHEIRO

1ª Secretario: Vereador VITOR DE SOUZA FERNANDES

2ª Secretario: Vereador PAULO ROBERTO BROSKA

Com a proteção de Deus, e das leis vigentes do país como presidente em substituição o  Vereador Vitor de Souza  Fernandes, abriu a Trigésima Sexta Sessão, informando que o Presidente titular encontra-se em tratamento de saúde, e o vice-presidente em viagem e que talvez não chegue em tempo, cumprimentando os Pares e demais Presentes designando primeira  secretária ad-hoc para auxiliar nos trabalhos a Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, que  seguida procede a chamada nominal, constando presentes os Vereadores CARLOS BANDEIRA  DE SOUZA,  PAULO ELEOTERO, PAULO ROBERTO BROSKA, ROBERTO FERNANDES, ROZANE MARISTELA BENEDETTI  OSAKI, SANDRA BALTHAZAR DE SOUZA, VALMIR JOSÉ DE GODOI, VITOR DE SOUZA FERNANDES perfazendo o quórum total na 36ª Sessão 08 (oito), estando ausentes os Vereadores JOSÉ ALVES DE SOUZA e CELSO PINHEIRO. Comunica o presidente substituto que todos receberam a Ata da 35ª Sessão Ordinária colocando a mesma em Votação, o Vereador Roberto Fernandes chamou atenção para discussão da Ata, seguindo com a votação não houve contestação ou restrições sendo Aprovada por Unanimidade a Ata da 35ª. Dos  expedientes oriundos do Poder Executivo constou  oficio 159/2019 encaminhando o Anteprojeto de Lei 042/2019 abertura de  credito especial e  oficio 166/2019 encaminhando o anteprojeto de Lei 044/2019 abertura de crédito especial. Das demais correspondências constaram ofícios 128, 129 e 130/2019 oriundo do SAMAE reportando-se as proposições em requerimentos, chegou no decorrer deste expediente o Vereador ROMÁRIO DA CRUZ SILVA, complementa-se o quórum de 09 (nove) Vereadores presentes. Das proposições em Indicações para encaminhamento constaram de autoria dos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza Indicação 143/2019. Das proposições em Requerimentos constaram aprovados por unanimidade de autoria dos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza pedido de  informação ao Poder Executivo quanto ao cumprimento das emendas impositivas ao Orçamento feitas pelos  Vereadores; 126/2019 também subscrita pelos Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza destinado ao DER para solução de problemas  na localidade rural do Faisqueirinha; ainda da  autoria dos respectivos Vereadores requerimento 127/2019  ao Executivo  solicitando informações  quanto a situação das  pessoas contratadas como mãe social; dos mesmos Vereadores requerimento 128/2019 ao Executivo solicitando informações do imóvel conhecido como Camorra. Não constaram atividades das Comissões Permanentes. O Presidente substituto formulou os encaminhamentos as Comissões Permanentes. No Grande Expediente a maioria inscrita abriu mão dos pronunciamentos, e  somente o Vereador Carlos Bandeira de Souza usou da palavra Na ORDEM DO DIA para SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO figuraram as seguintes matérias para deliberação: EM SEGUNDA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: APROVADO por MAIORIA de Votos  o  PROJETO DE LEI Nº 030/2019  “Altera a Lei Municipal 006/2001 Estrutura Administrativa, e Leis 22/2016 e 001/2019” votaram contrários os Vereadores Paulo Eleotero e Carlos Bandeira de Souza que registram pronunciamentos, se pronunciou também o Vereador Roberto Fernandes;  APROVADO POR UNANIMIDADE  o PROJETO DE LEI Nº 036/2019 “Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentiva o Uso de Bicicleta”; APROVADO POR MAIORIA de Votos PROJETO DE LEI Nº 037/2019 “Altera dispositivos da Lei 75/2018”, votaram contrário  Vereadores Roberto Fernandes, Paulo Eleotero e Carlos Bandeira,  fizeram pronunciamento na discussão deste projeto os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Roberto Fernandes. APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 038/2019; “Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no âmbito do Município de Antonina”, se pronunciaram sobre os projeto Vereadores Carlos Bandeira de Souza e Paulo Eleotero; APROVADO POR UNANIMIDADE o PROJETO DE LEI Nº 039/2019 “Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.200.000,00”, fizeram pronunciamentos sobre o projeto os Vereadores Carlos Bandeira de Souza, Paulo Roberto Broska e Robertoto Fernandes. No expediente das Explicações Pessoais houve somente pronunciamento da Vereadora Rozane Maristela Benedetti Osaki, os demais inscritos declinaram de suas falas. Nada mais havendo o Presidente substituto convocou dos Pares para Sessão Ordinária 3ª feira dia 29 de Outubro de 2019 às 19h30m, agradeceu os presentes na galeria, em seguida deu por encerrada as atividades. O teor integral desta Sessão encontram-se disponível em mídia digital. Do que para constar eu Rogéria Bezerra Analista Legislativa, lavrei a presente Ata, que estando conforme será assinada.

VITOR DE SOUZA FERNANDES
Presidente substituto

ROZANE M. BENEDETTI OSAKI
Primeira Secretária ad-hoc

PAULO ROBERTO BROSKA
2º Secretário